Dilma promete interiorização das universidades e mais creches
31/10/2010 - 21:49
Uma das principais propostas de Dilma Rousseff para a educação é o aumento do número de vagas e a interiorização das universidades públicas. Os parlamentares também têm essa preocupação, pois já propuseram 80 projetos que autorizam o Poder Executivo a criar universidades ou faculdades em cidades de médio porte no interior do País. A iniciativa é vista pelos congressistas como um estímulo à região em que a nova escola será criada, que pode se tornar um polo de geração de conhecimento.
A deputada Gorete Pereira (PR-CE), por exemplo, defende a criação de universidades em vários municípios cearenses, como Senador Pompeu (PL 5208/09), Brejo Santo (PL 5178/09) e Canindé (PL 4783/09). Os projetos só autorizam que as universidades sejam criadas, já que a criação efetiva desses órgãos é privativa do Executivo, depois do aval legislativo.
Além disso, a candidata do PT prometeu o horário integral nas escolas públicas. Outra proposta de campanha relacionada à educação defendida pela candidata é tema da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/07, do deputado Alceni Guerra (DEM-PR), que prevê uma jornada de pelo menos sete horas diárias no ensino fundamental e no ensino médio. O texto tramita em conjunto com outras duas propostas semelhantes.
Os parlamentares analisam ainda o aumento da jornada do ensino fundamental, prevista no Projeto de Lei 7650/06, do Senado, que tramita em conjunto com outras dez propostas relacionadas. O texto institui período integral no ensino fundamental (antigo 1º grau), com carga horária de oito horas/aula por dia. Além das cinco horas em sala de aula, os estudantes terão tempo para atividades de acompanhamento pedagógico, culturais, recreativas e esportivas.
Creches
A criação de creches para atender às crianças é outra política educacional defendida por Dilma. A proposta é atendida, em parte, pelo Projeto de Lei 574/07, do Senado, que obriga as empresas com mais de 70 empregados a oferecer creches e pré-escolas aos filhos e dependentes dos trabalhadores. A assistência deverá ser prestada desde o nascimento até os cinco anos de idade.
As empresas podem oferecer vagas em creches próprias e conveniadas, ou ainda pagar auxílio-creche mensal acima de 2/3 do salário mínimo (atualmente R$ 340). A proposta já foi aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Marcos Rossi