Deputados e especialistas divergem sobre fragmentação partidária

22/10/2010 - 17:56  

O alto número de partidos com representantes na Câmara é avaliado de forma diversa entre os deputados Márcio França (PSB-SP) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Márcio França, que é líder do bloco que reúne PSB, PCdoB e PRB, acredita que a multiplicidade de legendas “torna o Parlamento mais representativo da sociedade”. Já para Ibsen Pinheiro, cujo partido elegeu a maior bancada da Câmara nesta legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos.   (89 dos 513 deputados), a “pulverização de partidos na Câmara” dificulta a tomada de decisões.

“A principal característica do nosso País é a variedade de formações culturais, políticas e raciais”, avaliou Márcio França. Segundo ele, o grande número partidos no Parlamento é “representativo da pluralidade brasileira”.

A cientista política Argelina Figueiredo também avalia que o alto número de legendas não prejudica as atividades parlamentares. Segundo ela, a negociação entre diversas forças políticas tende até a trazer estabilidade para as decisões, “já que todas as partes deverão ceder para a formação de uma política comum, um compromisso entre as diversas forças”.

A especialista avalia que a estabilidade do sistema político não depende da quantidade de partidos representados, mas sim da variação de ideologias entre essas legendas. De acordo com ela, quando os partidos são muito polarizados, com posições extremamente diferentes, a tendência é o impasse. Contudo, quando o “espectro ideológico” desses partidos não é tão grande, a tendência é a negociação produtiva. Nesse ponto, segundo Figueiredo, o Brasil tem vantagens: “O espectro ideológico dos partidos brasileiros não é muito amplo. Hoje não há partidos que proponham políticas tão radicais que não possam ser aceitas por outros partidos mais ao centro”, avaliou.

Impasses políticos
Ibsen Pinheiro, por sua vez, acredita que a variedade de legendas na Câmara promove “impasses políticos”: “Com maiorias precárias, os grandes partidos perdem poder de deliberação e as minorias ganham poder de obstrução e de barganha. Como, nesse cenário, a deliberação é extremamente difícil, há a necessidade de muita negociação, em que o interesse contrariado tem poder de veto”.

O peemedebista esclarece que a grande quantidade de partidos na sociedade não é prejudicial para o sistema político. O problema, segundo ele, está na variedade “exagerada” de legendas com representação na Câmara: “Não deve haver qualquer restrição à formação de partidos no País, o que se deve evitar é que haja tanta facilidade de acesso ao Parlamento”.

Pinheiro defende a chamada cláusula de barreiraExigência da Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) - considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal - para que os partidos tivessem direito ao funcionamento nas casas legislativas, a recursos do fundo partidário e ao horário gratuito na televisão. Para atingir a cláusula, o partido precisaria obter 5% dos votos válidos dados a deputado federal em todo o País, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 2% do total de cada um deles. O partido que não atingisse a cláusula de barreira não teria líder na Câmara, não participaria da divisão proporcional dos cargos da Mesa nem das comissões.  para acesso à Câmara. O dispositivo, que nunca chegou a ser aplicado no País, estabelece um percentual mínimo de votos a serem alcançados por cada partido em todo o Brasil e em determinado número de unidades da federação para que a legenda tenha direito a representação na Câmara. Para o deputado, a medida, que está prevista na reforma política (PEC 322/09), impediria uma Câmara “multifacetada ao extremo, com muita dificuldade de deliberação”.

Márcio França, contudo, acredita que a cláusula de barreira dificultaria a “ascensão de novas lideranças partidárias”. “Para um partido ser grande, ele tem de um dia ser pequeno”, argumenta.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Patricia Roedel