Política e Administração Pública

Blocos partidários podem ser decisivos na formação da Mesa e das comissões

01/10/2010 - 18:23  

O Regimento Interno da Câmara prevê o funcionamento de blocos parlamentares, que são a união de dois ou mais partidos para atuação política conjunta. Os blocos são formados por decisão das bancadas partidárias e devem possuir uma liderança comum. Ou seja, ao se unir em blocos, os partidos abrem mão de sua liderança individual.

Visto simbolicamente como um partido grande, o bloco depende de pelo menos 16 deputados para ser criado, e sempre que o desligamento de uma bancada implicar a perda desse quorum, o bloco será extinto.

Eleição da Mesa e comissões
Os blocos não precisam ter relação com as coligações partidárias formadas durante a campanha eleitoral e podem mudar a cada sessão legislativa. O principal objetivo para a formação de blocos é fortalecer grupos políticos na composição da Mesa Diretora e da presidência das comissões. Isso porque as vagas da Mesa e das presidências das comissões são proporcionais ao número de deputados dos blocos ou partidos. Muitas vezes, os blocos são desmanchados logo após essas definições, para que os partidos voltem a ter suas lideranças individuais.

No caso das comissões, a distribuição das presidências é baseada nos blocos formados até o dia 1° de fevereiro do primeiro ano da legislatura (que tem quatro anos de duração). Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos no meio da legislatura. Por isso, normalmente os blocos são alterados a cada dois anos. Na Mesa Diretora, o maior partido ou bloco tem direito a escolher o cargo que prefere, geralmente a Presidência da Casa. Os outros partidos dividem entre si as demais funções, de acordo com seu tamanho.

Hoje, há dois blocos em funcionamento na Casa: o PMDB/PTC; e o PSB, PCdoB e PRB. Porém, em 2009, na votação para a atual Mesa Diretora, os partidos estavam reunidos em grandes blocos: um deles incluía o PMDB, PT, PSDB, DEM, PR, PDT, PTB, PV, PPS, PSC, PHS, PTdoB, PTC e PRTB; o outro era composto pelo PSB, PCdoB, PMN, PRB e PP.

Da Redação
Edição - Patricia Roedel

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