99 frentes parlamentares atuam na Câmara nesta legislatura
27/09/2010 - 17:00
Estão em atuação hoje na Câmara 99 frentes parlamentares, blocos de deputados que agem em conjunto e procuram aprimorar ou manter a legislação referente a um tema específico. Desse total, 20 são frentes parlamentares mistas (formadas por deputados e senadores).
As frentes parlamentares são associações suprapartidárias de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo, regulamentadas por ato da Mesa Diretora. São necessárias 198 assinaturas de parlamentares para sua criação e pedido de registro junto à Câmara. Ao final de cada legislaturaEspaço de tempo durante o qual os legisladores exercem seu poder. No Brasil, a duração da legislatura é de quatro anos. , as frentes são extintas.
De acordo com o diretor da Coordenação de Registro de Comissões e Movimentação Parlamentar, Leonardo de Paula e Silva, existem frentes que não estão registradas. É o caso da Frente Parlamentar da Saúde que, apesar de atuante, não renovou o registro na atual legislatura. "As frentes que não são registradas não existem formalmente para a Câmara", diz o diretor.
Frentes simbólicas
Na prática, afirma o cientista político Márcio Nuno Rabat, algumas frentes parlamentares são quase simbólicas, como a Frente Parlamentar em Defesa da BR-364, que aparece pouco nos debates da Casa. Já outras atuam organizadamente e conseguem avançar em suas reivindicações.
Exemplo das atuantes, avalia Rabat, é a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, que conseguiu aprovar o Estatuto da Igualdade Racial. O texto estabelece políticas públicas para promover oportunidades iguais para todos os brasileiros, independentemente de raça.
As frentes registradas podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas.
* Matéria atualizada às 14h08, de 28/09/2010.
Reportagem - Oscar Telles
Edição - Newton Araújo
