Plenário inicia Ordem do Dia; DEM obstrui votações

24/02/2010 - 12:05  

O Plenário iniciou há pouco a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. e vai analisar o pedido de retirada de pauta dos destaques ao projeto que cria o fundo social com recursos do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina. (PL 5940/09). O texto principal do projeto foi aprovado ontem.

O pedido de retirada foi feito pelo DEM. O partido prevê obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. das votações até a decisão final sobre a sessão do Congresso que votou os vetos presidenciais à Lei Orçamentária de 2010.

Apesar de os vetos terem sido mantidos pelos deputados presentes à sessão conjunta, não havia quorum entre os senadores. O DEM quer uma nova sessão, e espera uma resposta do presidente do Congresso, senador José Sarney.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Pierre Triboli