PSC quer aprovar reajuste dos aposentados e Orçamento impositivo
18/02/2010 - 09:35
O líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ), disse em entrevista à Agência Câmara que o reajuste das aposentadorias é o principal objetivo do partido para 2010. Segundo ele, o déficit da Previdência não pode ser usado como argumento para impedir o aumento do benefício aos aposentados.
Outro ponto defendido pelo partido é a implantação do Orçamento impositivo, com o cumprimento obrigatório, pelo Poder Executivo, das emendas aprovadas pelos parlamentares. O deputado lembra que a proposta precisa ser votada antes que o próximo presidente da República tome posse. "Se votamos agora, aquele que assumir no ano que vem já assume com o Orçamento impositivo", afirmou.
Ex-diretor do Detran do Rio de Janeiro, Hugo Leal está em seu primeiro mandato como deputado federal. Confira a seguir os principais trechos de sua entrevista:
Agência Câmara - Quais as prioridades do PSC para votação neste semestre?
Hugo Leal - Nossa prioridade é a atualização dos reajustes das aposentadorias - o PSC tem trabalhado por esses aumentos desde 2007. Queremos a permanente correção (com base em índices aceitáveis) dos benefícios dos aposentados. Essa é a nossa luta principal. É diretriz partidária e ninguém pode votar contra. Se o dinheiro não for para os aposentados, ele vai para onde? O argumento de que, se eles tiverem reajustes dignos, o País vai quebrar, não cola. Não são as aposentadorias as responsáveis pelo déficit do INSS.
Agência Câmara - Que outros assuntos mobilizam a bancada?
Hugo Leal - Outra proposta prioritária e que só pode ser votada este ano é a do Orçamento impositivo a partir de 2011. Digo que só pode ser votada agora porque, depois que o próximo presidente assumir, vai ficar difícil disso sair. Se votamos agora, aquele que assumir no ano que vem já assume com o orçamento impositivo. Uma das alternativas é o Projeto de Lei Complementar 526/09, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que estabelece regras para o contingenciamento de recursos para emendas. Enquanto houver receita, a aplicação do que for aprovado precisa ser feita. Não pode contingenciar logo no início do ano. Essa é outra diretriz partidária, deliberada em reunião.
Agência Câmara - Algum outro tema é considerado urgente pelo PSC?
Hugo Leal - Um terceiro item importante é a necessidade de regulamentação do direito de greve do servidor público. Não pode o País continuar sem regulamentar essa questão. Já são anos de projetos em tramitação e ninguém decide nada. Agora querem que os servidores sigam as mesmas regras da iniciativa privada. Se for assim, vamos deixar o direito administrativo de lado e usar só a CLT para todo mundo.
Agência Câmara - Qual a opinião do partido sobre a questão do pré-sal?
Hugo Leal - Essa discussão já começou equivocada. Nada nela faz sentido e todo o nosso partido pensa dessa forma. Particularmente, sou favorável à retirada de pauta e arquivamento de todos os projetos do pré-sal que hoje tramitam na Câmara. O governo insiste em mantê-los, mas vejo que a discussão, neste momento, sobre a distribuição de recursos não ajuda nem um pouco. Esses assuntos jamais deveriam ser debatidos dessa forma. Isso só ajuda a oposição. Vejo o governo tentando aprovar esses projetos, mas o que existe é um impasse quanto ao projeto principal e o que vai acontecer depois dele ser votado aqui na Câmara é uma incógnita.
Agência Câmara - Agora que não poderá ser aplicada nas próximas eleições, aumentam as chances de a reforma política ser votada?
Hugo Leal - Eu não sei se este é o melhor momento para se debater isso. Só se for uma coisa muito pontual. Acho também que não adianta querer mudar tudo. É um assunto muito importante para ser discutido em um ano em que os trabalhos ficarão, claramente, prejudicados. A reforma política envolve conceitos e exige um pouco mais de atenção do que uma simples reforma eleitoral.
Agência Câmara - Quais as expectativas do partido para as eleições de outubro?
Hugo Leal - O PSC foi um dos partidos que mais cresceram no Brasil e, agora, quer ser reconhecido como um partido político com uma doutrina, uma base. Ele quer ser protagonista de uma candidatura. Queremos debater princípios e programa de governo. Por isso, já conversamos com três possíveis candidaturas, mas o partido ainda não está fechado com nenhuma delas.
Reportagem - Juliano Pires
Edição - Marcelo Oliveira