Pré-sal e Ficha Limpa são prioridades, diz líder do PMDB
10/02/2010 - 14:32
Os projetos do pré-sal são a prioridade do PMDB para votação pela Câmara o mais rapidamente possível. O líder do partido, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), é relator do projeto relativo à partilha dos royalties do pré-sal entre estados produtores e não produtores (PL 5938/09), cujo texto principal foi aprovado em dezembro. Alves afirma que todos ganharão com a proposta e espera que a Casa tenha maturidade para votá-la.
Além do pré-sal, o líder destaca como prioritários o Projeto de Lei Complementar 518/09, que institui a chamada "ficha limpa" obrigatória para os candidatos nas eleições, e a proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada de trabalho (PEC 231/95). Alves, que foi reconduzido ao cargo de líder neste ano, reconhece que 2010 será "corrido" em razão das eleições, mas disse esperar que a Casa não adie a votação de temas importantes.
Em relação à votação de uma reforma política ampla, Henrique Eduardo Alves assume que a Câmara errou ao não votar medidas que aperfeiçoem a ação política no Brasil. Ele defende a discussão do assunto já no início da próxima legislatura.
Leia abaixo entrevista concedida pelo líder do PMDB à Agência Câmara.
Agência Câmara - Quais são as prioridades do partido para votação neste semestre?
Henrique Eduardo Alves - A prioridade do PMDB é a votação do pré-sal. Nós tentamos fazer a votação no fim do ano passado, mas alguns problemas não permitiram. O texto foi retomado este ano por ser um projeto importante para o País, onde todos ganham, ninguém perde. Temos que votar a capitalização [da Petrobras] e o fundo social. A partilha já foi aprovada, mas falta definir sobre os royalties. Essa é a questão central que deve ser encarada pelo nosso partido com prioridade absoluta. Nós já fizemos, na nossa relatoria, essa divisão. Ela permitiria que estados não produtores tivessem de maneira equilibrada uma participação importante que não tinham. Já elevamos a alíquota de royalties de 10% para 15% [o percentual de royalties que deve ser pago], ou seja, uma elevação de 50%, levando esse diferencial para os estados e municípios não produtores, que vêm sendo muito prejudicados pela lei até então vigente. Agora há um certo equilíbrio, todos participam, todos ganham.
Agência Câmara - E qual a expectativa para votação dessas propostas?
Henrique Eduardo Alves - Espero que a Casa tenha maturidade, responsabilidade de fazer uma coisa que possa ser aprovada, não atingir direitos de contratos de estados produtores, que podem paralisar na Justiça o projeto do pré-sal, que é fundamental para o povo brasileiro.
Agência Câmara - O que esperar dos trabalhos da Câmara em ano eleitoral?
Henrique Eduardo Alves - Nós temos aí fevereiro, março, abril, maio e junho e, em julho, há as convenções partidárias. É natural que os parlamentares se voltem para os seus estados. Então, nós temos três, quatro meses muito corridos e temos que fazer com que a oposição entenda que o País espera do Poder Legislativo agilidade nas votações, nas decisões. Temos projetos polêmicos na pauta e medidas provisórias que vão trancar a pauta a partir de março. Esta Casa não pode empurrar com a barriga projetos, por mais polêmicos que sejam, como a questão dos bingos, a questão dos cartórios e a definição das polícias. Agora é a hora para que, na eleição, o cidadão possa decidir que parlamentar, que partido atuou corretamente, de acordo com sua consciência.
Agência Câmara - O senhor destaca algum projeto de lei?
Henrique Eduardo Alves - Tem um projeto que a sociedade entregou à Câmara, o da ficha suja, que clareia a definição ética dos candidatos que vão se habilitar. Não importa se o projeto radicaliza, mas é uma proposta que deve se manter na Casa, que a gente pode discutir, aperfeiçoar, para que o político cada vez mais mostre clareza na sua história, no seu passado, para se habilitar a ser representante do povo brasileiro. Tem proposta dos líderes sindicais, dos trabalhadores, a redução da jornada para 40 horas. Nós temos que discutir com os empresários e tentar uma conciliação entre o que é bom para o trabalhador e também para o empresário, que gera emprego.
Agência Câmara - Em relação à reforma política, o senhor acredita que ela será feita neste ano ou ficará restrita ao projeto da ficha limpa?
Henrique Eduardo Alves - Eu acho que foi talvez um erro desta legislatura não ter tido a capacidade de votar uma reforma política. Aprimorar a ação política, o modus operandi da política, fortalecer os partidos e a atividade parlamentar partidária. Isso ajuda o País a crescer, a se democratizar. Foi uma falha, erramos e, se não fizermos isso no início do novo mandato, como esperamos que venha a ser feito, pode não ter nenhum erro. Então, é preciso discutir essa questão, levar o debate, para que tenhamos uma atividade política mais ética, mais clara, mais transparente, com partidos mais definidos nos seus problemas, no seu conceito, na sua cultura, nas suas ideias. Isso passa pela ampla reforma política que nós não tivemos condições de realizar.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
