Governo acusa oposição de descumprir acordo para votar pré-sal

10/02/2010 - 12:17  

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou há pouco que a oposição descumpriu acordo feito com o governo para votar o pré-sal sem obstrução, após a votação do veto ao Orçamento, pelo Congresso.

A oposição anunciou há pouco que obstruiria a sessão da Câmara, pelo fato de o projeto sobre o regime de exploração do pré-sal e a divisão de royalties (5938/09) ter sido trocado pelo projeto sobre a capitalização da Petrobras (5941/09).

Vaccarezza argumentou que não há nada no Regimento Interno da Câmara que obrigue o Plenário a concluir a votação do projeto sobre a exploração antes de votar outro projeto. Segundo ele, o governo prefere votar a questão dos royalties nos dias 23 ou 24 ou na primeira semana de março, porque é uma questão polêmica, que envolve todos os estados, e que precisa ser negociada.

Sobre os vetos, disse que a oposição está sendo precipitada em questionar a validade da sessão antes de conhecer o resultado. Explicou que, para derrubar os vetos, é necessária a maioria absoluta dos votos nas duas Casas.

Ele avalia que a votação na Câmara foi expressiva. Se o veto for mantido pela Câmara, isso torna a votação do Senado secundária.

Reportagem – Geórgia Moraes /Rádio Câmara
Edição – Wilson Silveira