Congresso abre sessão para analisar veto ao Orçamento de 2010
O Congresso iniciou a sessão destinada a analisar o veto do presidente da República ao Orçamento da União para 2010, referente às obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O veto à lei orçamentária retirou, da lista de obras com indícios de irregularidades graves, quatro empreendimentos da Petrobras: construção da refinaria Abreu e Lima (PE); construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (RJ); implantação de terminal, em Barra do Riacho (ES), para ampliar a capacidade de escoamento de gás liquefeito de petróleo; e modernização e adequação do sistema de produção da refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR).
Maioria
Se permanecer o veto, essas obras poderão receber recursos do Orçamento de 2010. Para derrubar o veto, o Parlamento precisará reunir a maioria absoluta de ambas as Casas (257 votos de deputados e 41 votos de senadores).
Neste momento, os parlamentares discutem a matéria.
Edição – João Pitella Junior
