Temer: Câmara aprovou mais projetos do Legislativo que do Executivo

15/12/2009 - 19:18  

O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou que já foram aprovadas neste ano, no Plenário da Câmara, mais matérias originárias do Legislativo que do Executivo, se forem excluídos os projetos de decreto legislativo.

Segundo levantamento estatístico realizado pela Secretaria-Geral da Mesa, até 10 de dezembro foram aprovados 40 projetos do Legislativo e 39 do Executivo. Os dados mostram a inversão ocorrida em relação ao ano passado, quando foram aprovadas 73 proposições do Executivo e 48 do Legislativo.

De acordo com o levantamento, a última vez que matérias originadas no Legislativo superaram as do Executivo foi em 2001, quando foram aprovados 45 do Legislativo e 40 do Executivo.

Judiciário
As estatísticas mostram ainda que de 2001 a 2009 houve o maior número de matérias aprovadas no Plenário originadas do Poder Judiciário, no total de 18.

Somados os 122 projetos de decreto legislativo aprovados neste ano, maior número da década, aos 97 dos Três Poderes, foram aprovadas 219 proposições, total que supera os anos anteriores.

Medidas provisórias
De acordo com o presidente Temer, a reinterpretação do trâmite das medidas provisórias, feita no início deste ano, ajudou a alterar as estatísticas de votação do Plenário. Com a nova interpretação, as MPs só trancam a pauta de sessões ordinárias. Ele acrescentou que esses números significam o fortalecimento do Legislativo e maior equilíbrio entre os Poderes. 

O levantamento também mostrou que em 2009 a Câmara teve 90 comissões temporárias funcionando, maior número desde 2001.

Reportagem – Eduardo Tramarim
Edição – Regina Céli Assumpção