Política e Administração Pública

Plenário abre sessão para votar MP e projetos sobre o pré-sal

24/11/2009 - 17:06  

Começou a Ordem do Dia da sessão ordinária destinada a votar a Medida Provisória 469/09, que tranca os trabalhos, e dois projetos sobre o pré-sal (os PLs 5938/09 e 5941/09).

A MP 469/09 libera R$ 2,1 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para ações de combate e prevenção da gripe A (H1N1). Desse total, o governo já usou R$ 444,6 milhões para comprar o primeiro lote de 40 milhões de vacinas, que serão aplicadas a partir do próximo ano.

Neste momento, o Plenário debate um pedido de retirada de pauta da MP, apresentado pelo DEM.

Obstrução
O DEM e o PPS anunciaram que irão obstruir os trabalhos porque o governo não definiu uma data para a votação da emenda do Senado que concede, a todos os aposentados pelo INSS, os reajustes dados ao salário mínimo (PL 1/07).

Pré-sal
Os dois projetos pautados para a sessão de hoje são o PL 5938/09, que define o contrato de partilha de produção como o novo modelo para exploração do petróleo do pré-sal; e o PL 5941/09, que permite à União vender diretamente à Petrobras, sem licitação, o direito de exploração de novos blocos do pré-sal até o limite de 5 bilhões de barris de petróleo extraído.

Continue acompanhando a nossa cobertura sobre esta votação.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

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