Temer recebe pedido para abrir debate sobre Projeto da Ficha Limpa
Realização de uma comissão geral para discutir o tema será avaliada na próxima semana com os líderes partidários.
19/11/2009 - 16:11
O presidente da Câmara, Michel Temer, reuniu-se nesta quinta-feira com representantes da sociedade civil e com parlamentares para discutir o projeto de lei de iniciativa popular (PLP 518/09) que impede a eleição de pessoas condenadas por crimes de improbidade administrativa, estupro ou uso de mão-de-obra escrava. Conhecido como Projeto da Ficha Limpa, o texto teve 1,3 milhão de assinaturas coletadas pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Temer deve se reunir na próxima semana com os líderes partidários para avaliar a realização de uma comissão geral com esse tema. O Projeto da Ficha Limpa tramita apensado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/93, que trata de assunto semelhante.
O secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara Barbosa, acredita que, com o apoio do presidente Temer, a proposta possa pelo menos ter sua discussão iniciada em 2009. "O presidente foi muito acolhedor, ele manifestou todo o interesse em colocar logo o projeto em discussão. Nós gostaríamos que o tema fosse pautado ainda neste ano, até mesmo em uma comissão geral, mesmo que não tivesse ainda votação, para abrir a possibilidade de um debate mais amplo pela sociedade civil", disse.
Interação
O presidente da Câmara destacou a importância da proposta como um exemplo da interação entre o povo e o Parlamento. "A nossa Constituição estabeleceu não apenas a democracia indireta, representativa, mas também a democracia direta. E um dos fenômenos da democracia direta é exatamente a capacidade que se deu ao povo para iniciar o processo de formação da lei, por meio da chamada iniciativa popular", disse.
Temer ressaltou ainda que o projeto é uma das matérias prioritárias para a pauta do Plenário assim que terminarem as votações dos projetos do Pré-Sal.
Fortalecimento democrático
A deputada Rita Camata (PSDB-ES), que acompanhou a reunião, elogiou o projeto e disse que a aceitação da matéria na Casa é uma prova de que a Câmara trabalha para defender a população e a democracia. "Esta Casa não vira as costas para o povo. Ela está aberta para discutir uma matéria que vem no sentido do fortalecimento das instituições públicas e democráticas. Esse é o caráter do Projeto da Ficha Limpa", ressaltou.
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Reportagem - Bruno Angrisano/Rádio Câmara/SR
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