Política e Administração Pública

Falta de consenso adia definição de pauta de votações para quarta-feira

23/08/2011 - 22:20  

J.Batista
Presidente Marco Maia - Reunião de lideres
Marco Maia reúne-se na quarta-feira com os líderes para definir a pauta de votações dos próximos 45 dias.

Por falta de acordo entre as lideranças, o debate sobre o cronograma de votações apresentado no início deste mês pelo presidente da Câmara, Marco Maia, foi adiado para esta quarta-feira (24), às 15 horas. Maia disse que o objetivo da reunião é definir um calendário para os próximos 45 dias.

“Resolvemos dar mais um dia para amadurecer esse cronograma de votações e trazer um mais completo, com outras propostas lançadas nesta semana e que poderão compor a pauta”, explicou o presidente.

Um dos pontos em que não houve acordo no Colégio de Líderes foi a votação da proposta que regulamenta a Emenda Constitucional 29 e distribui recursos para a saúde (PLP 306/08). O cronograma proposto por Marco Maia previa uma série de reuniões com governadores e a votação da proposta no final de outubro.

Em razão das divergências e das pressões de deputados de oposição e de governo, a votação da proposta continua incerta. “Para avançar no calendário, preciso de apoio do Colégio de Líderes para, assim, negociar esse tema com o governo. Como não tenho o consenso dos líderes, é óbvio que não posso propor única e exclusivamente uma votação para a Emenda 29”, disse Marco Maia.

O presidente também afastou a discussão do piso nacional de policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09), que já tinha ficado de fora do cronograma inicial, mas é reivindicação de partidos do governo e da oposição. “Essa proposta está sendo analisada pela comissão de segurança pública”, disse.

CPI da Corrupção
Enquanto o consenso sobre as votações não avança, a oposição aproveita para insistir na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corrupção, para investigar os escândalos nos ministérios e na tentativa de chamar integrantes do Executivo para explicar denúncias no Congresso. “Vamos continuar a nossa luta e a nossa mobilização social pela CPI. Quem quer fazer faxina assina a CPI”, disse o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

O movimento pela investigação parlamentar ganhou hoje a adesão do líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), a primeira liderança de um partido que não faz parte da oposição a assinar o requerimento.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o Executivo vai continuar incentivando a vinda de ministros à Câmara, mas com limites. “O governo não vai permitir a reconvocação de ministros que já vieram, tampouco de funcionários."

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Maria Clarice Dias

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