Pequenos partidos negociam fusão para superar cláusula

03/10/2006 - 19:55  

Os 14 partidos que não cumpriram a cláusula de barreira nestas eleições, mas conseguiram eleger pelo menos um representante para a Câmara dos Deputados, negociam fusões para ampliar sua atuação parlamentar.
Para atingir a cláusula, o partido precisa obter 5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 2% do total de cada um deles. Caso as legendas não cumpram essas exigências, ficam impedidas de eleger líderes, participar da composição das mesas diretoras e escolher as comissões que integrarão na Câmara dos Deputados e nas assembléias legislativas. Também perdem direito à partilha de 99% dos recursos do Fundo Partidário e à maior parte da propaganda partidária gratuita.
Apesar de a lei não definir prazo para que as legendas se unam, o Regimento Interno da Câmara estabelece que a formação de blocos parlamentares seja comunicada à Mesa Diretora até o dia 1° de fevereiro do primeiro ano da legislatura, data que os deputados tomam posse.
O cálculo da proporcionalidade (usado para definir os espaços a serem ocupados pelos partidos nas comissões da Câmara) é feito de acordo com as bancadas obtidas nas eleições. No caso das fusões, considera-se a soma dos parlamentares eleitos pelas legendas envolvidas.

Bancada
Os 14 partidos elegeram ao todo 118 deputados (23% das cadeiras na Câmara), quantidade bem superior à maior bancada da Casa - PMDB com 89 -, e receberam 24.196.933 votos (26% do total de votos válidos apurados pela Justiça Eleitoral). O PT, campeão individual de votos, obteve 13.989.859 votos. "A melhor opção para esses partidos conseguirem assegurar privilégios regimentais e aumentar o poder de barganha em relação ao Poder Executivo é a fusão", considera o cientista político Marcelo Lacombe, da Consultoria Legislativa da Câmara.
Ele vislumbra, no entanto, um problema que poderá dificultar o processo de união mesmo entre as legendas com semelhança ideológica. "Alguns partidos ditos de direita que não cumpriram a cláusula, como o PL, PTB e PP, são semelhantes, mas existem separados por questões regionais. A fusão dessas legendas não será um caminho natural. Isso vale para a esquerda também, uma vez que os interesses políticos e o eventual apoio ao governo vão pesar", opinou.

Federação partidária
Outra alternativa dos partidos é a chamada "federação partidária", instrumento previsto no texto do Projeto de Lei 2679/03, da Comissão Especial de Reforma Política, relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO). Pela proposta, os partidos que não alcançarem a cláusula de barreira poderão formalizar uniões pelo período de três anos sem que isso configure fusão formal das legendas. "A federação não impede que os partidos que a compõem mantenham sua identidade partidária", acrescenta Miriam Campelo de Melo Amorim, consultora da Casa nas áreas de Direito Constitucional e Eleitoral.
A alternativa da federação é fortemente contestada no Psol. Apesar de ter lançado candidato próprio à Presidência da República (Heloísa Helena), o partido alcançou apenas 1,23% dos votos válidos para deputado federal e elegeu três parlamentares. A líder do partido na Câmara, deputada Maninha (DF), que não conseguiu renovar seu mandato nas últimas eleições, acha a adesão a uma federação de legendas difícil, porque o Psol teria um programa "ideologicamente definido" e incompatível com diversas legendas na mesma situação. A deputada, no entanto, citou o PV como um partido "alinhado" aos princípios do Psol que poderia ser parceiro em uma eventual fusão.

Negociações
O PV também é citado como possível parceiro de uma fusão de partidos de esquerda, que incluiria o PPS e o PHS. O líder do PPS na Casa, Fernando Coruja (SC), declarou que os três grupos estão "trabalhando para formar uma nova alternativa". A negociação, prossegue o líder, é facilitada pelo fato de os partidos já atuarem conjuntamente de maneira informal há mais tempo, mas há temas polêmicos que precisam ser vencidos, como a composição da direção partidária, a elaboração do estatuto e a composição nos estados. "Temos que fechar tudo antes do fim do ano para entrarmos na nova legislatura estruturados", defendeu.
Outro partido preocupado em concluir as negociações relativas a uma fusão até o fim do ano é o PL, que alcançou 4,07% dos votos válidos para deputado federal, e ficou bem próximo ao limite da cláusula de barreira. O líder do partido, deputado Luciano Castro (RR), informou que o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, já está negociando união formal com o PTB.

Veja como ficou a situação dos partidos

Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Cid Queiroz

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