Rejeitado projeto que proíbe agrotóxico Metamidophos

29/08/2002 - 15:57  

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias rejeitou o Projeto de Lei 2691/97, do deputado Fernando Ferro (PT-PE), que proíbe a produção, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação e a exportação dos produtos agrotóxicos cujo princípio ativo é o organofosforado denominado Metamidophos. O projeto torna todas estas atividades criminosas, passíveis da pena de detenção de seis meses a dois anos, além do pagamento de multa.
O relator, deputado Salatiel Carvalho (PMDB-PE), elaborou parecer contrário, que foi aprovado pela Comissão contra o voto do deputado Luciano Zica (PT-SP). O projeto já havia sido rejeitado também pela Comissão da Agricultura e Política Rural, que seguiu o parecer contrário do relator, deputado Anivaldo Vale (PSDB-PA). Sujeito à apreciação do Plenário, o projeto deverá agora ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, onde aguarda a designação do relator.

Por Luiz Claudio Pinheiro/PR

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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