Projetos podem ampliar consumo de genéricos

26/07/2002 - 12:33  

A divulgação de mensagens educativas sobre medicamentos genéricos nos anúncios, embalagens, rótulos e bulas de remédios e similares poderá ser obrigatória se o Projeto de Lei 2020/99, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO) for aprovado.
O autor da matéria argumenta que a população precisa tomar conhecimento de que existe um medicamento mais barato com o mesmo princípio ativo que o de marca. "Nós já temos mais de 500 medicamentos genéricos no Brasil. Isso representa uma economia extraordinária para o consumidor brasileiro, para o mercado farmacêutico. Além do mais, ele permite a assistência farmacêutica a milhares de brasileiros hoje que não têm a possibilidade de comprar o seu medicamento."
A proposta já aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias está em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família.

PRESCRIÇÃO OBRIGATÓRIA
O deputado Dr. Hélio (PDT-SP) é outro parlamentar que está preocupado em aumentar o uso do medicamento genérico. Ele é autor do Projeto de Lei 3249/00 que obriga os médicos de instituições credenciadas pelo Sistema Único de Saúde a prescreverem medicamentos na denominação genérica. O parlamentar explica por que defende essa obrigatoriedade. "Primeiro porque os medicamentos genéricos são 40% mais baratos que o convencional e em segundo porque permite que a população tenha cada vez mais acesso a medicamentos com o conhecimento da sua fórmula, impedindo, com isso, a auto-medicação e fazendo com que haja uma política de genérico mais ampliada no nosso País."
A proposta foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família será ainda apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

Por Claudia Lisboa/ ND

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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