Anos 60 e 70: ditadura e bipartidarismo

03/10/2008 - 09:31   •   Atualizado em 18/01/2022 - 15:20

O golpe militar de 1964 impediu a manifestação mais legítima de cidadania, ao proibir o voto direto para presidente da República e representantes de outros cargos majoritários, como governador, prefeito e senador. Apenas deputados federais, estaduais e vereadores eram escolhidos pelas urnas. O regime que destituiu o presidente João Goulart fechou emissoras de rádio e televisão, e a censura tornou-se prática comum.

Bipartidarismo
Em outubro de 1965, o presidente Castello Branco editou o Ato Institucional n° 2, que, entre outras medidas, pôs fim ao pluripartidarismo ao extinguir os partidos políticos. No início de 1966, foram organizados os dois partidos que dividiriam a cena política brasileira nos anos seguintes: o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (Arena). O MDB assumiu o papel de partido de oposição, e a Arena se tornou o partido do governo.

Em 1968, o presidente Costa e Silva decretou o Ato Institucional número 5, o AI-5, que deu plenos poderes ao governo. O Congresso foi fechado e diversos parlamentares tiveram seus direitos cassados.

Em 1972, foram restauradas as eleições diretas para senador e prefeito, exceto para as capitais.

No entanto, os militares continuavam interferindo no processo eleitoral. Uma das artimanhas utilizadas pelo regime era a sublegenda. O partido que recorria à sublegenda podia apresentar até três nomes para disputar o cargo. Os votos dos três candidatos eram somados e, se a sublegenda vencesse nas urnas, o mais votado assumia o posto, mesmo que tivesse obtido menos votos do que seu adversário.

Pacote de abril
Década de 70. Os chamados anos de chumbo desgastaram a imagem dos governos militares, que em 1974 assistiram ao crescimento do MDB nas urnas. Na tentativa de calar a oposição, o governo baixou em 1976 o decreto apelidado de Lei Falcão, em referência ao ministro da Justiça Armando Falcão. Na propaganda eleitoral, foram permitidas apenas fotos dos candidatos e a voz de um locutor anunciando seu currículo.

Para evitar novo fracasso nas eleições de 1978 para o Senado, o governo editou o que ficou conhecido como Pacote de Abril. Cada estado tem três senadores, e, na eleição de 78, eram apenas dois senadores: um eleito diretamente e outro, indiretamente, pela Assembléia Legislativa de cada estado. Como a Arena era o partido majoritário, seus senadores foram eleitos em praticamente todos os estados, com exceção da Guanabara, onde o MDB era o partido majoritário.

A população reagiu com ironia à medida do governo, apelidando os eleitos pelas Assembléias Legislativas de senadores biônicos.
Mesmo com todas essas manipulações, o MDB, liderado pelo deputado Ulysses Guimarães, saiu vitorioso nas eleições de 1978, obtendo 57% dos votos. Um ano depois, o governo extinguiu o bipartidarismo e o pleito de 1982 sinalizava o fim do autoritarismo.

Da Reportagem
Edição - Patricia Roedel

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