Líderes querem apresentar novo projeto de reforma política

24/04/2007 - 16:44  

O relator da comissão especial que apresentou projeto de reforma política (PL 2679/03), deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), anunciou há pouco que os líderes partidários resolveram apresentar uma nova proposta aproveitando os dados da anterior. Os líderes optaram pela nova proposta para evitar que a tramitação do PL 2679 se encerre no Senado. Caiado vai apresentar um requerimento de urgência para o novo projeto, que já foi subscrito pelas lideranças partidárias.

Entre os itens que os parlamentares querem aproveitar, estão o financiamento público de campanha, as listas fechadas e preordenadas e a proibição de coligações partidárias em eleições proporcionais, para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. De acordo com Caiado, os efeitos do projeto, caso seja aprovado, "são inimagináveis, já que vai alterar a estrutura da legislação eleitoral do País".

Com a nova legislação, Caiado aposta que será atingido o cerne de atividades que têm desmoralizado a política no País, tais como o caixa dois e o desvio de verbas públicas para o financiamento de campanhas.

Com o novo projeto, os líderes vão forçar que a proposta tenha tramitação conclusiva na Câmara, após voltar do Senado.

O representante do PT na reunião de líderes deputado Henrique Fontana (RS) afirmou que seu partido vai lutar pela aprovação dos principais itens da proposta, em especial pelo financiamento público de campanha. Na sua visão, o financiamento de candidaturas com recursos privados tem sido "um estímulo à corrupção". Além disso, segundo o deputado, o PT vai defender o fortalecimento de mecanismos que viabilizem a participação popular no processo político, como plebiscitos e referendos.

Reportagem - Edvaldo Fernandes
Edição - Regina Céli Assumpção

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