Começa debate sobre códigos florestal e ambiental

24/03/2010 - 15:08  

Começou há pouco a reunião da comissão especialComissão temporária criada para examinar e dar parecer sobre projetos que envolvam matéria de competência de mais de três comissões de mérito. Em vez de tramitar pelas comissões temáticas, o projeto é analisado apenas pela comissão especial. Se aprovado nessa comissão, segue para o Senado, para o Plenário ou para sanção presidencial, dependendo da tramitação do projeto. criada para analisar as 11 propostas que pretendem mudar ou revogar o Código Florestal (Lei 4.771/65) e a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Participam da audiência pública o governador do Piauí, José Wellington Dias; o vice-prefeito de Corumbá (MS), Ricardo Eboli; e o pesquisador da Embrapa Pantanal Walfrido Tomas.

A audiência, sugerida pelo presidente da comissão, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR); e pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está sendo realizada no plenário 7.

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Regina Céli Assumpção