Frente debate inclusão do cerrado e da caatinga entre os patrimônios nacionais
Hojse se comemora o Dia Nacional do Cerrado, segundo maior bioma brasileiro.
11/09/2013 - 08:27
A Frente Parlamentar Ambientalista promove debate hoje, a partir das 8h30, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os bens considerados patrimônio nacional. Participarão representantes de entidades socioambientais.
Atualmente, segundo a Constituição, são patrimônio nacional a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira. A PEC foi aprovada no final de agosto pela Comissão de Constituição e Justiça e será analisada agora por uma comissão especial.
Tramita na Câmara há 18 anos uma proposta com o mesmo teor (PEC 115/95), que está pronta para a pauta do Plenário desde 2006.
Hoje se comemora o Dia Nacional do Cerrado, segundo maior bioma brasileiro. Segundo a frente parlamentar, estudos apontam que existem cerca de 300 mil espécies de animais no cerrado, dentre as quais 132 estão ameaçadas de extinção.
O debate ocorre no auditório Freitas Nobre, no anexo 4 da Câmara.
Da Redação/DC
