Comissão fará seminário sobre o pagamento por serviços ambientais
09/10/2012 - 08:42
A Comissão de Finanças e Tributação fará, hoje, seminário sobre o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA-PL 792/07). O objetivo é debater a transferência de recursos àqueles que voluntariamente ajudam a conservar os ecossistemas e produzem serviços fundamentais à manutenção da vida.
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) solicitou a realização do seminário. Segundo o parlamentar, a reunião será importante para atualizar o debate sobre o PSA e recolher subsídios de técnicos, cientistas, parlamentares, empresários, ambientalistas e da sociedade em geral, que serão fundamentais para a elaboração do parecer ao projeto de lei.
Foram convidados:
14h - Mesa de Abertura
- o coordenador geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas representando o ministro da Fazenda, Aloisio Lopes Pereira de Melo;
- o secretário de Biodiversidade e Florestas representando a Ministra do Meio Ambiente, Roberto Brandão Cavalcanti;
- o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG);
- o requerente do evento, membro da CFT e relator do PL 792/07 na comissão, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP).
14h45 - PAINEL 1: Impactos de implementação do PSA e Instrumentos Econômicos
- o professor adjunto do Curso de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB) Maurício Carvalho Amazonas;
- o professor do Curso de Pós-graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Peter Herman May.
- o pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Luciano Mattos.
16h - PAINEL 2: Visão das Organizações Não Governamentais e do Setor Empresarial
- o relator do PL 792/07 na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jorge Khoury;
- o vice-presidente da Fundação SOS - Mata Atlântica, Pedro Passos;
- o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade, representando o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Shelley de Souza Carneiro.
17h - PAINEL 3: Experiências de Sucesso
- o representante do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) André Lima.
- o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio;
- o coordenador do Núcleo de Conservação da Biodiversidade da Fundação O Boticário, André Ferretti.
A reunião será realizada no Plenário 4, a partir das 14 horas.
Da Redação/MW
