Relatório da MP do novo Código Florestal pode ser apresentado hoje
10/07/2012 - 08:33
O relator da Medida Provisória (MP) 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), pode apresentar seu relatório e voto hoje, às 14 horas. O presidente da comissão mista que analisa a medida, deputado Bohn Gass (PT-RS), disse que espera um acordo entre a bancada ruralista e o governo para votar o texto.
Para Bohn Gass, é necessário que prevaleça na MP a ideia de “preservar produzindo e produzir preservando”. O texto é polêmico e recebeu 696 emendas de parlamentares. O senador Luiz Henrique afirmou que os dois principais pontos de discórdia são as regras de recomposição das matas ciliares desmatadas e os percentuais de uso de 20% dos imóveis na Amazônia e de 50% no resto do País.
A MP preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo código.
Se admitido na comissão mista encarregada de estudar os pressupostos de relevância, urgência e constitucionalidade da MP, o texto segue para votação na Câmara e no Senado.
O prazo originalmente informado pelo próprio senador para a apresentação do seu relatório foi a última quarta-feira (4). A votação dos demais integrantes da comissão mista estava prevista para o dia 10. Contudo, Luiz Henrique quer mais tempo para costurar acordos que, na opinião dele, facilitarão a tramitação da MP nas duas casas.
A MP vale até 8 de outubro.
Da Redação/MW
Com informações da Agência Senado
