MP sobre o novo Código Florestal prejudica os produtores, diz ruralista
26/06/2012 - 11:55
Deputados ligados ao agronegócio voltaram a criticar a Medida Provisória (MP) 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12). Na opinião deles, a proposta prejudica o produtor rural, que tem características diferentes conforme a região do País. Segundo o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a MP criminaliza o agricultor em 20 pontos do código. “O foco do código é o agricultor porque a floresta está na área rural. Não sabemos qual vai ser o impacto dessa lei, mas é assim que se faz lei no Brasil”, criticou o parlamentar, que participa de reunião da comissão mista que analisa a proposta.
Ele avisou que a bancada vai discutir as emendas apresentadas à MP com o relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), a fim de “destravar a agricultura”. A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) acredita que governo, Câmara e Senado caminham para um consenso em relação ao texto e que a MP precisa apenas de ajustes.
Um ponto específico que ela pretende negociar é o estabelecimento de faixas de 15 metros para recomposição da mata ciliar em médias e grandes propriedades, nos rios com até 10 metros de largura. “Os 15 metros para a média e a grande propriedade já haviam sido votados pela Câmara e pelo Senado. Grande parte dos rios do Brasil tem até 10 metros”, disse. A MP prevê faixas de 5 a 100 metros, conforme o tamanho do rio e da propriedade.
O deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que relatou o novo código na Câmara, ressaltou a necessidade de a União criar apenas normas gerais em relação ao assunto e os estados e municípios, regras específicas. Já o deputado Afonso Florence (PT-BA) defendeu a elaboração de regras nacionais. Em sua opinião, o texto pondera as diferentes posições. “Nas mãos do relator, vamos ter um texto que dê segurança jurídica para o agricultor”, afirmou Florence.
Luiz Henrique deve apresentar seu parecer no dia 4 de julho e a intenção do presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), é votá-lo em 10 de julho. “Precisamos construir o entendimento. Se isto não for feito, a matéria vai ser vetada de novo e voltar para cá”, destacou Bohn Gass. Luiz Henrique avisou que elaborará um texto que reúna as diferentes posições e possa ser aprovado rapidamente pelos Plenários da Câmara e do Senado.
A comissão mista está reunida na sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado.
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Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Westphalem
