MP libera R$ 688 milhões para municípios que sofreram desastres naturais
04/06/2012 - 13:53
A Câmara analisa a Medida Provisória 569/12, que abre crédito extraordinário de R$ 688,5 milhões para atender às populações de municípios do Nordeste atingidos pela seca e de outras regiões que sofreram com chuvas intensas. Os recursos serão destinados para os ministérios da Integração Nacional, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O Ministério da Integração Nacional deverá receber a maior parte dos recursos (R$ 400 milhões) para adquirir alimentos, agasalhos e abrigos emergenciais para as pessoas atingidas e para distribuição de água em carros-pipa. No caso dos municípios atingidos pelas chuvas, os recursos serão usados para reforçar estruturas avariadas para evitar que os danos ocasionados por esses desastres naturais sejam irreparáveis. A atuação da Defesa Civil nos municípios atingidos será abastecida pelos R$ 50 milhões previstos na proposta para o Ministério da Defesa.
Creche
Os R$ 238,5 milhões previstos para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome devem garantir o acesso a creches para 350 mil crianças de 0 a 2 anos em extrema pobreza, beneficiárias do Bolsa Família.
Tramitação
A proposta precisa ser analisada por uma comissão mista e passará a trancar a pauta da Casa em que estiver – Câmara ou Senado – a partir de 29 de junho.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Mariana Monteiro
