Indígenas participarão de audiência pública sobre exploração de suas terras

08/05/2012 - 08:43  

A Comissão Especial da Exploração de Recursos em Terras Indígenas realiza hoje audiência pública para debater a proposta de regulamentação da exploração e aproveitamento de recursos minerais nessas localidades. Lideranças indígenas de estados da Amazônia Legal foram convidadas para discutir o assunto. O debate foi proposto pelos deputados Janete Capiberibe (PSB-AP) e Penna (PV- SP).

Capiberibe explica que “a Constituição veda a exploração mineral nas terras indígenas, destinando-as para o uso e subsistência das suas populações”. No entanto, segundo ela, “o Projeto de Lei 1610/96 visa modificar essa determinação, privilegiando anseios comerciais e, em muitos casos, procurando trazer à legalidade, atividades ilegais altamente rentáveis de exploração mineral que ocorrem, à revelia da lei, em praticamente todas as Terras Indígenas do Brasil”.

O deputado Penna acredita que “a audiência proposta trará à comissão mais conhecimento sobre a atuação de mineradoras operando em plena área indígena”.

Foram convidados líderes indígenas de quatro estados:  Maria Eva Canoé (RO), Nailton Muniz (BA), Kleber Karipuna (AP), Francisca Novantina Ângelo (MT) e a representante da tribo indígena Pataxós – Hã-Hã-Hães Ilza Rodrigues da Silva.

A reunião será realizada às 14h30, no auditório Freitas Nobre.

Da Redação/MW