Câmara lança frente parlamentar de incentivo à reciclagem

11/04/2012 - 08:12  

Será lançada hoje a Frente Parlamentar de Incentivo à Cadeia Produtiva da Reciclagem, cujo objetivo é aperfeiçoar a legislação vigente sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10). O ato será às 8 horas, no auditório Freitas Nobre.

O deputado Adrian (PMDB-RJ), que propôs a criação do grupo, explica que outra meta da frente é incluir os catadores na cadeia produtiva da reciclagem. “Precisamos debater mais o assunto, buscar soluções criativas e viáveis, aperfeiçoar a legislação e acompanhar e fiscalizar as ações do Poder Executivo”, disse Adrian, que preside uma subcomissão especial sobre a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, ligada à Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Aprovada pelo Congresso em 2010, a lei que instituiu a política nacional pretende incentivar a reciclagem, com o propósito de reduzir a geração de resíduos sólidos e promover o desenvolvimento sustentável. Está prevista, entre outras medidas, a criação de incentivos fiscais e de linhas especiais de crédito para as atividades destinadas à reciclagem.

Da Redação/DC