Comissão reprova taxa sobre corte de árvores
29/03/2012 - 17:34
A Comissão de Desenvolvimento Urbano rejeitou, na quarta-feira (29), proposta que pretende cobrar taxa por cada árvore nativa cortada, quando o corte depender de autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A medida consta no Projeto de Lei 781/11, do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), que destina o dinheiro da taxa para o plantio de árvores na área urbana dos municípios.
O parecer da deputada Rosane Ferreira (PV-PR), no entanto, argumenta que criar uma taxa não é a forma mais adequada de promover o plantio de árvores nos centros urbanos. “A proposta é equivocada no modo como aborda o tema”, diz.
Para ela, a proposta cria obstáculos à atuação do Ibama, que teria de instituir rotinas burocráticas específicas para lidar com o processo de cobrança e a contagem das árvores cortadas e plantadas, aumentando os custos da entidade.
Ela também afirma que a proposta iguala o corte de árvores na área urbana e rural, prevendo a recomposição apenas no espaço urbano. “Se o corte ocorrer na área rural e sua reposição for na área urbana, teremos conflitos. Por exemplo, um hectare de mata corresponderia ao plantio de cinco hectares e, em algum momento, faltaria espaço nas cidades”, explica.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Westphalem
