Seminário de proteção civil fornecerá subsídios para relatório sobre catástrofes
11/11/2011 - 16:17
Os debates que se encerraram nesta sexta-feira no Seminário Nacional sobre Proteção Civil forneceram informações sobre o mapeamento das áreas de risco no País, e sobre as experiências mundiais na reconstrução de cidades atingidas por desastres climáticos. Essas informações, de acordo com a presidente da comissão especial de prevenção a catástrofes, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e pelo relator do grupo, deputado Glauber Braga (PSB-RJ), serão incluídos no relatório da comissão.
O relatório, que será submetido à análise do Legislativo e do governo federal, apresentará medidas para um novo marco regulatório para a Defesa Civil no Brasil.
Segundo a deputada Perpétua Almeida, as ações preventivas precisam de mais recursos e de uma nova coordenação legal para socorrer, sem burocracia, as regiões mais suscetíveis. "É um problema da nossa legislação, mas também da forma de como usar os recursos. Daí o desafio da nossa comissão de apresentar uma proposta de como prevenir, reconstruir e fazer com que os recursos cheguem às pessoas."
Fundo para proteção civil
O deputado Glauber Braga propõe a criação de um novo fundo de recursos dentro de uma política nacional de proteção civil, para executar ações imediatas de prevenção e atendimento às populações afetadas por calamidades. "Não se pode falar em prioridade sem estabelecer claramente de onde vão sair os recursos e de que forma esses recursos vão ser trabalhados. Precisamos ter clareza de onde os recursos podem sair e de que forma o governo brasileiro pode se comportar nesse sentido."
Os participantes do seminário, entre eles representantes das Nações Unidas, do escritório de redução de desastres, apontaram diretrizes, como um plano de longo prazo para controle das inundações e o aproveitamento das lições deixadas por acidentes naturais anteriores no Brasil e no mundo.
O evento foi organizado pela Comissão Especial formada por três comissões permanentes da Casa: a de Desenvolvimento Urbano, a de Fiscalização Financeira e Controle e a de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Reportagem - Keila Santana/ Rádio Câmara
Edição – Regina Céli Assumpção
