Frente Ambientalista articula negociação prévia para a Rio+20

26/10/2011 - 12:54  

A Frente Parlamentar Ambientalista articula com a Globe International (organização internacional de parlamentares) um conjunto de propostas legislativas que possam subsidiar as negociações da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em junho de 2012, no Rio de Janeiro.

A Globe está organizando a 1ª Cúpula Mundial de Legisladores, que será realizada uma semana antes da Rio+20.

Segundo o presidente da frente parlamentar, deputado Sarney Filho (PV-MA), a ideia é que seja inaugurada uma nova metodologia de formação de acordos entre os países. Conforme essa proposta, os acordos seriam discutidos primeiro pelos parlamentos e depois pelos governos (invertendo-se a ordem atual, pela qual os governos firmam acordos e os parlamentos os ratificam).

Sarney Filho participou de painel sobre a Rio+20 durante o Encontro Brasileiro de Secretários de Meio Ambiente, que foi iniciado ontem e prossegue até o fim desta tarde, no auditório Nereu Ramos.

“Qualquer acordo no âmbito da ONU só passa se for consenso e ainda assim precisa ser confirmado depois pelos parlamentos dos países signatários. Daí a proposta de inverter a ordem do processo, começando pela negociação pelos parlamentos”, disse ele.

O deputado considera possível pensar em mudança nas legislações nacionais para estabelecer, por exemplo, taxação zero para energias renováveis e abarcar a logística de um fundo internacional de transferência de recursos e tecnologia para os países mais pobres fazerem a transição para uma economia mais justa e sustentável.

Reportagem – Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara
Edição – Wilson Silveira