Comissão vai discutir impacto ambiental de torres de celulares
30/09/2011 - 15:59
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai realizar audiência pública para discutir a elaboração do estudo sobre impacto ambiental para o licenciamento de antenas de estações rádio-base de celulares.
A iniciativa do debate, ainda sem data marcada, é do deputado Aureo (PRTB-RJ). Segundo Aureo, vários estudos mostram uma possível relação entre radiações eletromagnéticas, e alguns tipos de cânceres em crianças e adultos, fora outros problemas como depressão, distúrbios cardiovasculares, disfunção na reprodução, alterações imunológicas e distúrbios no crescimento.
De acordo com o deputado, esses estudos têm obrigado os Poderes Públicos a adotar normas que limitem, por exemplo, a distância mínima para a exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos, como os de antenas do sistema de telefonia celular.
O deputado apresentou neste ano o Projeto de Lei 845/11, que exige estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) antes da concessão de licença ambiental para a instalação de antenas de estações rádio base (ERBs) de empresas de telefonia celular. As ERBs são um conjunto de equipamentos de radiofrequência destinados à transmissão de sinais para a cobertura de determinada área.
Convidados
Serão convidados para a reunião:
- a representante do Laboratório da MRE Engenharia, Adilza Condessa Dode;
- o diretor-presidente da Anatel, Ronaldo Mota Sardenberg;
- o diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy Cardoso Moreira;
- o presidente do Conselho da Febratel, Antônio Carlos Valente da Silva; e
- representantes do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério Público Federal.
Da Redação/ RCA