Deputado quer CPI para investigar ocupação em área de preservação

24/08/2011 - 17:06  

O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) sugeriu nesta quarta-feira a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de ocupação irregular de áreas de proteção ambiental e de assentamentos destinados à reforma agrária. “Uma CPI poderia levantar com detalhes a situação, construir um banco de dados a fim de estabelecer políticas públicas mais sérias. Vamos avaliar essa hipótese até para contribuir com o governo. Hoje os órgãos estão sem condições de fiscalizar as denúncias”, afirmou Macris, na audiência pública sobre o tema.

Para ele, o Brasil falha na fiscalização, uma vez que as providências só são tomadas quando casos de ocupação irregular são denunciados pela imprensa. “Estamos agindo em função de denúncias, de reportagem. Não estamos fiscalizando.”

Já o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), destacou que o governo federal tem tomado providências para resolver os problemas. Ele afirmou que se juntaria a Macris se ele apresentasse projetos de lei para dar mais celeridade à demolição de empreendimentos irregulares em áreas de preservação.

Crítica à reforma agrária
Na reunião, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticou a política de reforma agrária do governo federal. A política do setor, segundo ele, deixou de ser social para se tornar partidária. “O objetivo principal é ver se atende aos correligionários do PT, independentemente de eles terem condições de executar suas atividades no campo. Criou-se um grande mercado de invadir, ser assentado e vender a terra”, afirmou Caiado.

Para Caiado, também falta atenção aos assentados. “Nos assentamentos, 37% das famílias vivem hoje com um salário mínimo, em situação de pobreza. Ou seja, os assentamentos não estão resgatando a dignidade das pessoas, que não recebem nenhuma preparação antes de serem assentadas.”

A reforma agrária, na visão do deputado, deveria ser mais eficiente, visando à comercialização de produtos pelos assentados.

Também na opinião do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que sugeriu a audiência, os convênios celebrados pela área de reforma agrária funcionam como “um motor da máquina política”. Assim como Vanderlei Macris, ele cobrou mais fiscalização.

Posição do Governo
Em resposta, o presidente do Incra, Celso Lacerda, reafirmou que todas as suspeitas de irregularidades são investigadas e que o sistema de cadastro de assentados está sendo aperfeiçoado por meio da informatização.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, ressaltou que a reforma agrária é uma prioridade nacional. “O fato de identificarmos pobreza em assentamentos não invalida a reforma, nem descredencia qualquer governo que seja de fazê-la”, afirmou. Ele lembrou ainda que, por meio do programa Brasil Sem Miséria, o governo pretende beneficiar, no meio rural, 255 mil famílias de agricultores familiares em situação de extrema pobreza até 2014.

A audiência foi promovida pelas comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Marcelo Westphalem