Pesquisadores pedem novas regras sobre gestão da biodiversidade

02/06/2011 - 11:58  

O diretor do Departamento de Políticas e Programas Temáticos do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Alfredo Joly, criticou há pouco a legislação atual sobre gestão da biodiversidade (Medida Provisória 2186-16/01). Em audiência na Câmara, ele disse que é preciso haver novas regras que permitam o avanço das pesquisas sobre a biodiversidade nacional.

“Não conseguimos atuar como gostaríamos. A MP ainda traz dificuldades burocráticas para fazermos a pesquisa de novas moléculas”, afirmou Alfredo Joly. Ele lembrou que essas pesquisas são provedoras de recursos genéticos para as indústrias farmacêuticas e de alimentação, entre outras.

A coordenadora do Departamento de Biotecnologia e Propriedade Intelectual da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maria José Amstalden Sampaio, também pediu avanços no marco regulatório para uso e conservação dos recursos biológicos. Segundo ela, a legislação atual gera temor entre os pesquisadores e usuários que utilizam recursos biológicos.

A representante da Embrapa defendeu, ainda, a criação de um fundo nacional para conservação da biodiversidade.

As declarações foram feitas em audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que discute a regulamentação do Protocolo de Nagoia. O documento regula o acesso e a repartição de benefícios dos recursos genéticos da biodiversidade.

O protocolo foi firmado na 10ª Conferência das Partes (Cop 10) da Convenção da Diversidade Biológica, promovida pelas Nações Unidas (ONU) em outubro de 2010, no Japão.

A audiência prossegue no plenário 8.

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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli