Meio ambiente e energia

Comissão se mobiliza para votar PEC da Caatinga no início de junho

28/04/2011 - 15:21  

Leonardo Prado
Édison Carlos (Presidente Executivo do Instituto Trata Brasil), Gladmir Chiele (Diretor da Consultoria em Direito Público), dep. Giovani Cherini (Presidente da Comissão de Meio Ambiente), Francisco Lopes (Diretor de Articulação Instuticional da Assemae)
Cherini (2ºD) discutirá a votação da PEC com o presidente Marco Maia e com dirigentes de comissões.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável trabalhará para colocar em votação durante a Semana Nacional do Meio Ambiente, no início de junho, a proposta de emenda à Constituição (PEC 115/95) que inclui a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. O presidente do colegiado, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), apresentará o tema ao presidente da Câmara, Marco Maia, em reunião a ser realizada com dirigentes de comissões, para que estabeleçam suas prioridades.

Giovani Cherini participou nesta quinta-feira (28) de audiência pública que discutiu a situação atual de conservação da Caatinga e seu uso sustentável. “Nossa preocupação é com os biomas brasileiros. Hoje (28 de abril) é o Dia Nacional da Caatinga e nós temos a grande oportunidade de encaminhar a votação para a semana do meio ambiente e, a partir daí, quem sabe, proteger outros biomas”, disse Cherini.

Independentemente da mobilização da comissão, o deputado Márcio Macêdo (PT-SE) também apresentou à Câmara requerimento para incluir a PEC na Ordem do Dia do Plenário e disse já ter conversado com o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), sobre o assunto.

“A comissão tem agora um instrumento legal para agilizar a votação da PEC. A Constituição cometeu um equívoco em relação à Caatinga quando não a considerou patrimônio nacional. O mínimo que podemos fazer é corrigir esse erro que tem consequências para o País”, disse Macêdo, que espera o apoio da comissão a seu requerimento.

Bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 10% do território do País. São aproximadamente 850 mil km² que abrangem a região Nordeste e o norte de Minas Gerais.

Valorização do bioma
Os participantes da audiência foram unânimes em recomendar a votação da PEC, com o argumento de que ela contribuirá para a valorização do bioma e sua recuperação. “A aprovação da PEC 115 justificaria maiores investimentos do governo no bioma”, avaliou o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias.

Brizza Cavalcante
Dep. Sarney Filho (Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista)
Sarney Filho (D): apenas 1% da Caatinga está protegida integralmente.

A pressa em votar a matéria tem por base os dados relativos à degradação do bioma. Segundo dados de 2008 do Ministério do Meio Ambiente, 45% do território estão desmatados e menos de 8% constituem área protegida.

O baixo índice de proteção preocupa o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA). “Mais de 70% das unidades de conservação são áreas de proteção ambiental (APAs), que protegem muito pouco. A verdade é que apenas 1% está protegida integralmente, em parques nacionais, por exemplo”, detalhou.

Degradação
Apesar de recomendar a ampliação das unidades de conservação, Sarney Filho reconheceu que a medida não seria suficiente para interromper o processo de desertificação (degradação em terras secas) que atinge a Caatinga. É preciso, disse, enfrentar também os problemas responsáveis pela degradação, como a pecuária e a agricultura praticadas inadequadamente e a exploração predatória da lenha.

A lenha e o carvão vegetal constituem atualmente entre 30% e 40% da matriz energética do Nordeste. Por reconhecer sua importância na economia e na vida da região, o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello, recomendou o uso sustentável, e não a eliminação de seu emprego. “As ações requeridas para sustar a desertificação consistem no comportamento correto do homem, mediante o manejo correto dos recursos naturais”, afirmou.

O uso sustentável da lenha consistiria, por exemplo, em evitar a retirada em uma determinada área, em triturar o material para aumentar seu rendimento ou em catar o produto do chão. Outras ações sustentáveis, segundo o chefe da Embrapa Semiárido, Natoniel Franklin de Melo, incluiriam o aproveitamento da água das chuvas, a produção de biomassa e o melhoramento genético de espécies vegetais de forma a otimizar a produção de alimentos.

O Ministério do Meio Ambiente deverá criar ainda neste semestre um programa de sustentabilidade para a Caatinga. O objetivo é ordenar o manejo adequado dos recursos naturais, com previsão de plano de controle de desmatamento e fomento de atividades sustentáveis, como pecuária que não desmate, apicultura e extrativismo de produtos não madeireiros.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Regina Céli Assumpção

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