Comissão de Meio Ambiente debaterá conservação da Caatinga

28/04/2011 - 09:09  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza nesta manhã audiência pública para discutir a situação atual de conservação da Caatinga e seu uso sustentável. O debate, sugerido pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), ocorre no Dia Nacional da Caatinga (28 de abril). A audiência vai discutir formas de combate ao desmatamento e de obtenção de recursos para preservação ambiental.

Bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga ocupa cerca de 11% do território do País – são cerca de 850 mil km² que abrangem Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais – e constitui o principal ecossistema do Nordeste, com 932 espécies de plantas, 148 de mamíferos e 510 de aves.

“São plantas e animais adaptados à falta de água característica da região e às altas temperaturas”, explica a pesquisadora Lúcia Kill, da Embrapa Semiárido.

Bioma suscetível
Apesar de ocupada há séculos pelo homem, a Caatinga ainda não foi devidamente estudada, sendo um bioma bastante suscetível à ação humana. Segundo dados de 2008 do Ministério do Meio Ambiente, 45% do território estão desmatados. Um dos motivos é a extração ilegal de madeira para geração de energia.

“Entre 30% e 40% da energia do Nordeste é proveniente da lenha e do carvão. A lenha é retirada de forma não sustentável, inclusive para o abastecimento de polos industriais”, lembra o coordenador do Núcleo Bioma Caatinga do Ministério do Meio Ambiente, João Arthur Soccal Seyffarth.

Também são causas do atual processo de desertificação (degradação em terras secas) da Caatinga: o extrativismo mineral, a agricultura praticada de forma errônea e a pecuária.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Hélio Gurgel Cavalcanti, a população da região é a grande prejudicada pela degradação do bioma. Grande parte dos 27 milhões de pessoas que vivem na área original da Caatinga é carente e precisa da biodiversidade para se sustentar.

“A escassez de recursos naturais gera um êxodo rural. As pessoas migram em busca de oportunidades de trabalho e de recursos hídricos. É preciso criar condições para que a população permaneça na região, incentivando o extrativismo e o manejo sustentáveis”, afirma Cavalcanti. Para ele, investimentos em educação ambiental são fundamentais para mudar a situação.

Ações necessárias
Segundo Lúcia Kill, o combate à desertificação da Caatinga não passa por uma única ação. A cada problema, afirma, corresponderia um tratamento específico. O envolvimento do poder público, acrescenta, é primordial, pois o processo de recuperação é oneroso e a população da região não teria condições de arcar com os custos.

A pesquisadora sugere o fortalecimento da assistência técnica aos produtores e a valorização das espécies locais. “Em vez de trazer plantas exóticas, muitas vezes por falta de informação, é preciso valorizar as espécies nativas, que são adaptadas às peculiaridades da Caatinga.”

Outra sugestão de Lúcia Kill passa pela criação de mais unidades de conservação na Caatinga. João Arthur Seyffarth lembra que apenas 8% do bioma são protegidos atualmente e uma das intenções do núcleo que coordena é aumentar esse percentual, principalmente por meio de parcerias com os estados.

O Ministério do Meio Ambiente, diz Seyffarth, vai criar um programa de sustentabilidade para a Caatinga. O objetivo é ordenar o manejo adequado dos recursos naturais, com previsão de plano de controle de desmatamento e fomento de atividades sustentáveis, como pecuária que não desmate, apicultura e extrativismo de produtos não madeireiros.

Experiências exitosas também vêm sendo colocadas em prática em assentamentos da região, segundo Seyffarth. Ele cita projetos que visam à economia de lenha e carvão, seja evitando a retirada em uma determinada área, triturando o material para aumentar seu rendimento ou catando o produto do chão.

PECs
Segundo João Arthur Seyffarth, a Câmara também pode contribuir para a recuperação da Caatinga, por exemplo, com a liberação de emendas parlamentares e a aprovação de uma política de combate à desertificação e também do pagamento de serviços ambientais prestados por produtores.

Também interessa ao Ministério do Meio Ambiente a aprovação pela Câmara de duas propostas de emenda à Constituição (PECs 115/95 e 504/10) que incluem o Cerrado e a Caatinga entre os biomas tidos como patrimônios nacionais. Essa inclusão, explica Seyffarth, viabilizaria a destinação de mais recursos para a conservação do bioma.

O deputado Giovani Cherini afirma que a audiência de quinta-feira contribuirá para reforçar o apoio da Comissão de Meio Ambiente às propostas. “Fazer o debate sobre a Caatinga nesta comissão é fundamental para estimular nossos pares a engajar a Câmara no esforço para atingir o desenvolvimento sustentável do bioma”, diz o parlamentar.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA);
- o coordenador da Bancada do Nordeste, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE);
- o diretor de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Francisco Campello;
- o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias;
- o chefe da Embrapa Semiárido (Petrolina-PE), Natoniel Franklin de Melo;
- o presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), Hélio Gurgel Cavalcanti.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 8.

*Matéria atualizada em 28/04

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli