Comissão da Amazônia e grupo de trabalho discutem novo Código Florestal
No mesmo dia em que o susbstitutivo de Aldo rebelo será discutido em duas reuniões na Câmara, produtores rurais promovem uma manifestação para pedir a aprovação do texto.
05/04/2011 - 08:34
A Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audiência pública para discutir o projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99 e outros). O presidente da comissão, deputado Gladson Cameli (PP-AC), sugeriu a audiência para obter esclarecimentos sobre as propostas de anistia de multas e demais sanções pelo desmatamento ilegal realizado por pequenos proprietários rurais.
“As normas ambientais do projeto de lei propiciam diversas interpretações, no que tange às penalidades aplicadas por parte dos órgãos competentes”, diz Gladson Cameli. O deputado quer discutir, em especial, a situação dos pequenos proprietários rurais da Região Amazônica.
Entre os convidados para o debate está o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O substitutivo elaborado por Aldo foi aprovado em comissão especial, no ano passado, e já pode ser votado pelo Plenário.
Os produtores rurais defendem a aprovação do texto, entre outros motivos, para evitar a aplicação de multas previstas no Decreto 7.029/09, que dá prazo até 11 de junho para a regularização das reservas legais.
Mudanças na proposta
Aldo Rebelo anunciou que pode apresentar nesta semana uma nova versão para a proposta. Ele reafirmou, por exemplo, que pretende acatar a sugestão de entidades representativas da agricultura familiar de reduzir à metade as medidas atuais das áreas de preservação permanente (APPs) em todas as propriedades de até quatro módulos rurais. “Se não acolher essa proposta, vou acabar com boa parte da agricultura familiar no Brasil”, argumenta.
Na versão atual, o texto prevê a diminuição apenas da extensão da cobertura florestal em margens de cursos d’água de até 5 metros de largura, que passa de 30 para 15 metros. Pela sugestão dos pequenos agricultores, essa medida será reduzida para 7,5 metros.
Convidados
Também foram convidados para audiência:
- o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl;
- a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO);
- o diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, Assuero Doca Veronez;
- o deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), que foi ministro da Agricultura no governo passado;
- o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA);
- a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre), Maria Sebastiana Oliveira de Miranda.
A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 14.
Grupo de trabalho
O grupo de trabalho criado para analisar o substitutivo de Aldo Rebelo também se reúne hoje para discutir sugestões enviadas por entidades da sociedade civil interessadas no tema (foram encaminhadas 55 notas técnicas com sugestões). O coordenador do grupo é o deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). A reunião está marcada para as 16 horas, no plenário 9.
Também hoje, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a CNA promovem uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para pedir a aprovação do novo Código Florestal. A previsão é de que 500 ônibus e 20 mil produtores rurais cheguem a Brasília para a manifestação.
Veja infográfico sobre o proposta de Aldo Rebelo
Veja a íntegra do relatório e do substitutivo
*Matéria atualizada em 05/04.
Da Redação/PT
