Meio ambiente e energia

Empresas receberão incentivos por parceria com cooperativa de catadores

15/09/2010 - 08:54  

A nova Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê prioridade, nas aquisições e contratações feitas pelo governo, para empresas que promoverem a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. A nova lei também determina que cooperativas e associações de catadores sejam beneficiadas com linhas especiais de financiamento público.

Divulgação/Agência Brasil
800 mil brasileiros vivem de catar lixo.

Entretanto, até que a lei seja regulamentada, pouco se sabe como de fato isso tudo irá ocorrer. "A única certeza que temos é que aquela figura do catador individual, ciscando o lixo ao lado de urubus, de cachorros, não poderá mais existir", defende o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). "Hoje, a legislação fortalece muito as cooperativas de catadores, que terão instrumentos legais para crescer e atuar de maneira efetiva nesse processo", completa.

Segundo o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), existem cerca de 800 mil catadores de lixo no Brasil, distribuídos em aproximadamente 500 cooperativas. Um dos líderes do movimento, Severino Lima Junior, afirma que a ideia defendida pelo MNCR, após ter participado ativamente da discussão sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, é utilizar e ampliar a infraestrutura já existente nas cooperativas para que elas possam cooperar com a indústria e com as prefeituras no processo de gestão do lixo.

O representante do MNCR ressaltou ainda que a única preocupação do movimento é com o processo de incineração. "Quando incinera, você deixa de ter material reciclável. Isso nos preocupa, independentemente de ter finalidade energética ou não", diz Lima Júnior. Segundo ele, o movimento já enviou nota técnica para o grupo de trabalho que analisa a regulamentação da política a fim de que a incineração somente seja aceita como último recurso, dentro da hierarquia de tratamento dos resíduos sólidos.

Para o diretor da ONG Paciência Viva, Cláudio Deiró, a inclusão das cooperativas é uma questão de justiça. "Mesmo que o aprimoramento e o aparelhamento delas (cooperativas) demore, devemos valorizá-las, pois esse seguimento é precursor no movimento de coleta e reciclagem", defende.

A importância dos catadores dentro da logística de reaproveitamento do lixo fica evidente quando se analisa os números de coleta seletiva no Brasil. Segundo o IBGE, em 2008 havia cerca de 994 programas desse tipo, mais que o dobro observado em 2000. O avanço, de acordo com o instituto, se deu principalmente nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram ter adotado programas de coleta seletiva.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Wilson Silveira

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