TV Câmara discute exploração e uso do amianto no Brasil
05/08/2010 - 11:57
O programa Expressão Nacional desta semana discutiu o uso do amianto no Brasil. A substância, que é muito usada na construção civil, é cancerígena e, por isso, já foi proibida em mais de 50 países. O Brasil ainda permite o uso controlado do mineral em telhas e caixas d’água, por exemplo. Mas quatro estados já proibiram a produção, o transporte e o manuseio do amianto em seu território: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo.
No ano passado, uma portaria do Ministério do Meio Ambiente proibiu o uso do amianto em qualquer construção ou bem adquirido pelo ministério ou por órgãos vinculados, como o Instituto Nacional dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Na Câmara, vários projetos de leis também proíbem o uso da substância no País (PLs 2186/96, 6110/02, 6111/02, 6112/02, 3030/04, 125/07, 2167/07).
Polêmica
Um grupo de trabalho da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável analisou as implicações do uso do amianto e seus efeitos sobre a saúde e o meio ambiente. O relator do grupo, deputado Edson Duarte (PV-BA), recomenda a eliminação do amianto da cadeia produtiva brasileira. A proposta, no entanto, não tem consenso e a votação do parecer tem sido constantemente adiada.
Empresários argumentam que a proibição vai deixar milhares de pessoas desempregadas e afirmam que já estão sendo tomadas medidas para proteger o trabalhador, como controle de poeira e uso de equipamentos de segurança. Mas a Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidoras de Produtos de Fibrocimento (Abifibro), entidade que reúne as empresas fabricantes de fibrocimento sem a adição do amianto, lembra que já há substituto para essa substância e defende um prazo para as empresas se adaptarem à proibição.
Convidados
O programa Expressão Nacional ouviu os deputados Edson Duarte e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) - que é da região onde fica a principal mina brasileira de amianto. Também participaram da discussão Fernanda Giannasi, engenheira e fundadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina, e a presidente do Instituto Brasileiro de Crisotila, Marina Júlia de Aquino, - que defende o uso do mineral.
