Projeto obriga navios a usar combustível com menor teor de enxofre

14/05/2010 - 12:08  

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7006/10, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe o trânsito em águas territoriais e em portos brasileiros de embarcação que utilize combustível com mais de mil partes por milhão de enxofre.

O deputado explica que o propósito é reduzir e controlar o impacto da poluição provocada por navios em cidades costeiras, por meio do uso de combustíveis mais “limpos”. As embarcações emitem dióxido de enxofre – o mesmo poluente gerado por motores a diesel que equipam ônibus, caminhões e outros veículos.

Carlos Bezerra afirma que há combustíveis navais com até 27 mil partes por milhão de enxofre. Com isso, segundo o parlamentar, estima-se que as emissões de poluentes dos 51 mil navios mercantes em operação no mundo equivalem às de 300 milhões de automóveis - metade da frota do planeta.

Chuva ácida
O dióxido de enxofre é um dos principais poluentes atmosféricos. Solúvel em água, ele pode se associar a outras substâncias dando origem à "chuva ácida", que causa danos em plantas e animais e tem efeitos adversos sobre a saúde humana. Vários países já adotam medidas para evitar o uso de enxofre em combustíveis.

A proposta sujeita os infratores às sanções previstas na Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98). Na avaliação de Bezerra, a limitação prevista no projeto é compatível com as determinações do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em relação a ônibus e caminhões.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será examinado pelas comissões de Viação e Transportes; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição – Ralph Machado