Comissão aprova criação de parque de preservação ambiental em RO
07/05/2010 - 16:33
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou a Mensagem 921/08, do Executivo, que prevê a cessão de 182 mil hectares da União à Rondônia para criação do Parque Estadual de Corumbiara. Essa extensão equivale a aproximadamente a 182 mil campos de futebol.
O parque ficará localizado no sul do estado e faz fronteira com a Bolívia. De acordo com o relator da matéria, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), a criação da nova unidade de conservaçãoParte do território nacional sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias de proteção de seus recursos ambientais. As unidades de conservação podem ser privadas ou públicas e se distribuem em reservas biológicas, estações ecológicas, parques, monumentos naturais, áreas de proteção ambiental, florestas públicas, reservas extrativistas, reservas de fauna, reservas de desenvolvimento sustentável e reservas particular do patrimônio natural. No Brasil, 4% do território estão protegidos por algum tipo de unidade de conservação. é justificada pela preservação do meio ambiente, dos recursos pesqueiros e para o desenvolvimento científico, tecnológico e turístico.
A região do futuro parque está em uma das principais áreas de ambientes aquáticos da Amazônia, o "pantanal do Guaporé". O local possui grande variedade de plantas e animais aquáticos, além de mamíferos, répteis e aves.
Moreira Mendes também destacou que a região abriga uma floresta de 43 mil hectares de buritis, com funções ainda desconhecidas. "A própria implementação do parque propiciará novas pesquisas sobre esse importante e diversificado ecossistema", comentou.
Defesa da área
O deputado concordou com ressalvas à cessão da área, apresentadas pelo Executivo federal e estadual. Ele apoiou parecer do Ministério da Defesa para garantir às Forças Armadas e à Polícia Federal a circulação no parque no combate ao tráfico de drogas e à repressão ao contrabando e a outras atividades ilícitas.
Moreira Mendes ressaltou a importância da preocupação do estado de Rondônia em evitar o isolamento da localidade de Laranjeiras, como resultado da criação da nova unidade de conservação. Ele, porém, discordou da mudança da classificação do parque para unidade de uso sustentável. Essas áreas, afirmou, "oferecem menor proteção ambiental que as do Grupo de Proteção Integral, em que se insere a modalidade de parque estadual".
Tramitação
A mensagem que propõe o acordo será convertida em projeto de decreto legislativo e tramitará, em regime de prioridade, pelas comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada pelo Plenário.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição - Newton Araújo