Temer recebe agenda legislativa da indústria para 2010
Do total de 117 projetos, 20 constituem uma pauta mínima, que a CNI espera ver discutida mesmo com a proximidade das eleições de outubro.
06/04/2010 - 20:44
O presidente da Câmara, Michel Temer, disse hoje, no lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2010, que discutirá as propostas com os líderes a fim de definir quais itens poderão ser votados neste semestre. A agenda inclui temas considerados prioritários pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Do total de 117 projetos, 20 constituem uma pauta mínima, que a CNI espera ver discutida mesmo com a proximidade das eleições, em outubro. Entre as 20 propostas com impacto para a indústria estão o marco regulatório do pré-sal, a revisão da Lei de Licitações (PL 7709/07) e o texto que reduz a carga de trabalho de 44 para 40 horas semanais (PEC 231/95).
"A redução de jornada é um tema polêmico, eu mesmo acabei fazendo uma proposta intermediária, de 43 horas em 2011 e 42 horas em 2012. É claro que nem o empresariado nem as centrais sindicais aceitam", disse Temer. "Nós temos que dialogar bastante, porque a polêmica é inevitável", continuou.
Esforço de diálogo
O presidente da CNI, deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), reconheceu o esforço de diálogo, mas afirmou que a indústria não concorda em reduzir a jornada por meio de lei, mas somente por acordo coletivo, como ocorre hoje. "Nós continuamos com aquela posição muito firme de que não se deve fazer redução de jornada por medida impositiva. Deve ser discutida setor a setor", disse.
Da pauta mínima da CNI, Temer acredita que é possível aprovar alguns dos projetos, como a regulação dos serviços terceirizados e temporários (PL 4302/98). Os empresários reconhecem que em ano eleitoral fica reduzida a possibilidade de votação de matérias.
Reportagem - Keila Santana/Rádio Câmara
Edição - Ralph Machado
