Deputados apontam projeto em tramitação na Câmara como saída para reformular futebol brasileiro

16/07/2014 - 18:14   •   Atualizado em 16/07/2014 - 19:35

Diante da decepção dos brasileiros com a seleção nacional na Copa do Mundo, deputados apontam um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados como saída para a reformulação do futebol no País. O texto defendido é o substitutivo do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) aprovado na comissão especial que debateu os PLs 5201/13 e 6753/13 – o segundo previa a criação do Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte), nome pela qual o colegiado ficou conhecido. A proposta aguarda votação em Plenário.

Em virtude da falta de consenso, o relatório do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) foi dividido em duas partes. A primeira, com foco no refinanciamento das dívidas dos clubes de futebol, passou pelo crivo dos parlamentares. A segunda parte trata de outras questões, como a tributação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e será tema de outro projeto, a ser analisado na mesma comissão especial.

Pelo texto aprovado, dirigentes não podem contrair dívidas que provoquem endividamento para além dos respectivos mandatos. A regra, porém, não vale para os contratos atuais. O texto propõe ainda mandato máximo de quatro anos para o presidente do clube e a responsabilização pessoal dos dirigentes se o relatório anual da dívida não for divulgado.

Otavio Leite afirma que, na verdade, "sepultou" o Proforte, que originalmente previa o pagamento das dívidas dos times com a União, cerca de R$ 3,4 bilhões, por meio de escolinhas de futebol. O deputado explica que sua proposta é uma lei de responsabilidade fiscal no esporte, com uma série de exigências para os clubes fazerem jus ao parcelamento das dívidas em 25 anos, sob pena de rebaixamento.

"A agremiação terá de apresentar a chamada CNB [Certidão Negativa de Débito]. É um tranco de ajuste no futebol, no modelo de organização e de gestão. Temos de sair do impasse atual porque a União vai cobrar os R$ 3,4 bilhões, vão ficar processos eternos, que dificilmente serão executados e encontraremos solução para o problema", declara o relator.

Viabilizar clubes
Para o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), a proposta pode viabilizar o funcionamento dos clubes. Ele ressalta que, pelo relatório aprovado, os dirigentes serão responsáveis pelas dívidas contraídas pelos times. “Queremos aproveitar a medida para modernizar a gestão, a começar pela CBF até o último dirigente do futebol no Brasil."

Patrimônio cultural
O deputado Silvio Torres (PSDB-SP) quer mudanças mais amplas, mas concorda que o texto tem pontos positivos, como a responsabilização de dirigentes e o rebaixamento por inadimplência. "Tratam-se de penalidades importantes porque doem nos cartolas’, comenta.

Na avaliação do parlamentar, o projeto deveria contemplar outros dispositivos, como, por exemplo, a seleção brasileira se tornar patrimônio cultural nacional. “Assim, ela deixaria de ser um monopólio da CBF, que pode usá-la sem prestar contas a ninguém”, argumenta. Ele cita ainda a importância de se criar condições para a existência de clubes-empresas no País, de maneira semelhante ao que ocorre no resto no mundo.

Silvio Torres informa que essas sugestões serão propostas em forma de emenda, quando a matéria for apreciada em Plenário. Apesar de apoiar o texto, o deputado está cético quanto à aprovação do Proforte ainda neste ano.

Pauta
Otavio Leite lembra que a proposta enfrenta resistências. Na reunião de líderes desta semana, ele chegou a propor a inclusão do projeto na pauta do Plenário, no entanto, segundo o relator, a maior parte dos deputados concordou que não deveria se deixar levar pelo calor de uma comoção popular.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Marcelo Oliveira