Deputado pede fim de repasse a entidade esportiva sem alternância de poder
27/09/2012 - 17:14
O deputado Romário (PSB-RJ) quer o apoio do governo para impedir o repasse de recursos públicos a entidades esportivas sem alternância de poder. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, inicialmente havia manifestado simpatia à ideia. Depois, no entanto, o ministro teria alegado falta de tempo hábil para implementá-la, segundo informações da imprensa.
O Ministério do Esporte ainda não fez nenhum pronunciamento oficial sobre o caso. Já Romário divulgou nota em que pede ao governo que edite portaria ou medida provisória para cessar o repasse de imediato.
Atualmente, o Congresso já analisa propostas que fixam regras para a reeleição e a duração do mandato dos dirigentes de entidades esportivas. Na opinião de Romário, há "ambiente favorável" para aprová-las.
Transparência
O deputado critica os dirigentes que se perpetuam na direção de clubes, federações e confederações esportivas, como foi o caso de Ricardo Teixeira, que ficou à frente da CBF por mais de 20 anos.
Em recente audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, Romário pediu mais transparência e alternância de poder no comando do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), presidido por Carlos Arthur Nuzman desde 1996. “Sabemos que o COB é uma entidade privada, mas que não deixa de receber também ajuda do Ministério do Esporte e da Lei Agnelo/Piva."
Para Romário, a Lei de Acesso à Informação (12.527/11) poderia servir para que a população soubesse "o que realmente acontece no COB em relação ao pagamento de seus funcionários".
O deputado lembrou que, de 2001 a 2012, o COB recebeu cerca de R$ 1 bilhão em repasses da Lei Agnelo/Piva ou Lei das Loterias. “De 2009 até 2011, e um pouco de 2012, já foram repassados R$ 470 milhões.”
Permanência no poder
Nuzman, presente na mesma audiência, atribuiu sua longa permanência no cargo ao trabalho de modernização administrativa que promove nos esportes olímpicos no Brasil. O dirigente afirmou também que não existe nenhum impedimento ao fato de ele acumular as presidências do COB e do comitê organizador das Olimpíadas de 2016.
"Com relação a tempo de mandato, a maioria dos países não têm limitação. E é através da experiência das pessoas dirigindo entidades que se conquistam a experiência e a possibilidade de ajudar e melhorar. A conquista dos Jogos Olímpicos tem uma história de tempo. Os meus antecessores ficaram muito mais tempo que eu e conquistaram, somados, menos medalhas do que a minha administração e não trouxeram nenhuma organização nem a realização de nenhum evento para o Brasil", disse Nuzman.
Propostas
Entre as propostas sobre o tema que tramitam na Câmara, uma delas (PL 4223/08) limita em dois anos o mandato dos dirigentes de entidades esportivas beneficiadas com recursos públicos, permitida uma reeleição.
Outro projeto (PL 4397/08), além de limitar a reeleição, torna inelegíveis os parentes mais próximos dos atuais dirigentes. As duas propostas aguardam votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – José Carlos Oliveira/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli
