Olimpíadas: relator continua leitura de parecer sobre MP
23/02/2011 - 18:25
O relator Daniel Almeida (PCdoB-BA) continua, neste momento, a leitura do seu projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto. para a Medida Provisória 503/10, que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO). A APO é destinada a coordenar as ações governamentais para a realização das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.
A pedido da oposição, que pretende conhecer os detalhes das mudanças feitas no texto, Almeida está lendo todo o seu parecer.
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Da Redação/JPJ