Plenário mantém em pauta MP sobre as Olimpíadas
23/02/2011 - 17:29
O Plenário rejeitou, por 276 votos a 3, o pedido do DEM de retirada de pauta da Medida Provisória 503/10. A MP ratifica o protocolo assinado entre a União, o estado do Rio de Janeiro e a capital fluminense para a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), destinada a coordenar as ações governamentais para a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
A oposição obstruiRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. os trabalhos por não concordar com a criação de cargos para a APO e com mudanças sugeridas pelo relator Daniel Almeida (PCdoB-BA).
Neste momento, o relator apresenta o seu projeto de lei de conversãoQuando é alterada pelo relator, a medida provisória passa a tramitar como projeto de lei de conversão. O projeto recebe esse nome por ter o objetivo de converter a medida provisória em lei. Quando não é alterada, a MP não muda de nome durante a tramitação. As alterações feitas à MP são submetidas ao presidente da República, que tem poder de veto.. A pedido da oposição, ele terá de ler todo o texto.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior