Oposição pede investigações sobre Programa Segundo Tempo
Jornal "O Estado de S.Paulo" publicou reportagens com denúncias de irregularidades em programa do Ministério do Esporte. Líder do PCdoB rebateu as denúncias e disse que as ações já foram fiscalizadas.
23/02/2011 - 14:06
Líderes da Câmara se manifestaram nesta terça-feira (22) sobre as denúncias de irregularidades no Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte. A oposição quer mais investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União (TCUÓrgão auxiliar do Congresso Nacional que tem por atribuição o controle externo dos atos financeiros, orçamentários, contábeis, operacionais e patrimoniais dos Poderes da República. ).
Reportagem publicada no último fim de semana pelo jornal "O Estado de S.Paulo" descreve organizações não governamentais (ONGs) de fachada criadas para gerir os projetos do Segundo Tempo, núcleos esportivos abandonados e suposto desvio de verbas para financiar candidatos do PCdoB, partido do ministro do Esporte, Orlando Silva.
O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), afirmou que não está acusando Orlando Silva de envolvimento em irregularidades, mas cobrou informações do Ministério do Esporte e da Polícia Federal. "Estamos pedindo ao Ministério da Justiça que requeira à Polícia Federal quais foram as medidas, as investigações e os resultados quando as primeiras denúncias surgiram no Ministério do Esporte por uso de ONGs ligadas ao Partido Comunista do Brasil, e que precisam ser esclarecidas."
O PSDB também informou o envio de requerimentos para que o Ministério PúblicoA Constituição (art. 127) define o Ministério Público como uma instituição permanente, essencial ao funcionamento da Justiça, com a competência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O Ministério Público não faz parte de nenhum dos três Poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário. O MP possui autonomia na estrutura do Estado, não pode ser extinto ou ter as atribuições repassadas a outra instituição. Os membros do Ministério Público Federal são procuradores da República. Os do Ministério Público dos estados e do Distrito Federal são promotores e procuradores de Justiça. Os procuradores e promotores têm a independência funcional assegurada pela Constituição. Assim, estão subordinados a um chefe apenas em termos administrativos, mas cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, baseado na lei. Os procuradores e promotores podem tanto defender os cidadãos contra eventuais abusos e omissões do poder público quanto defender o patrimônio público contra ataques de particulares de má-fé. O Ministério Público brasileiro é formado pelo Ministério Público da União (MPU) e pelos ministérios públicos estaduais. O MPU, por sua vez, é composto pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). e o TCU aprofundem as investigações sobre as denúncias publicadas.
Fiscalização
O líder do PCdoB, deputado Osmar Júnior (PI), rebateu as denúncias de favorecimento do partido e afirmou que as ações do programa já foram fiscalizadas. "Esse programa tem sido auditado pelo Tribunal de Contas da União ao longo da sua existência e tem sido feito também o controle a partir da Controladoria-Geral da União. Não vejo, portanto, necessidade de uma investigação especial, na medida em que o próprio Tribunal de Contas já tem feito esse trabalho ao longo dos últimos anos."
Já o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que os órgãos do governo vão investigar as denúncias sobre ONGs de fachada, mas ressaltou que a maioria dos contratos do Programa Segundo Tempo são feitos com os estados e as prefeituras.
"Boa parte desses recursos estão sendo destinados a prefeituras, ao Sesc, ao Senai e a outras entidades que têm serviços prestados e que são de uma conduta ilibada. Até agora, não foi provado absolutamente nada", disse Vaccarezza.
No último domingo (20), o Ministério do Esporte enviou carta ao jornal "O Estado de S.Paulo" em que rejeita as acusações de irregularidade no Programa Segundo Tempo. Leia a íntegra da carta.
O Programa Segundo Tempo foi criado em 2003 com o objetivo de levar atividades esportivas para crianças e jovens das periferias.
Reportagem - Daniele Lessa/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli