Educação, cultura e esportes

Plenário mantém em pauta a MP da Bolsa-Atleta

22/02/2011 - 18:03  

O Plenário rejeitou, por 269 votos a 2, o pedido da oposição de retirada de pauta da Medida Provisória 502/10. A MP cria duas modalidades de Bolsa-Atleta: para as categorias de base e para os esportistas que estejam entre os 20 melhores de suas modalidades nos rankings mundiais.

Neste momento, o deputado José Rocha (PR-BA) relata a emenda do Senado que aumenta as verbas destinadas a clubes formadores de atletas olímpicos. Os recursos virão de parte do dinheiro de loterias federais atualmente à disposição do Ministério dos Esportes, e os clubes terão de aplicá-los única e exclusivamente na formação desses atletas.

Na primeira votação da MP na Câmara, o dispositivo que aumenta esses recursos foi rejeitado pelo Plenário.

Obstrução
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), disse que o motivo de o seu partido obstruirRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum.   os trabalhos neste momento é a MP 503/10. Ele quer ter acesso ao relatório do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) sobre a MP, que ratifica o protocolo de intenções assinado entre a União, o estado do Rio de Janeiro e a capital fluminense para a criação da Autoridade Pública Olímpica (APO), destinada a coordenar as ações governamentais para a realização dos Jogos de 2016.

Continue acompanhando a cobertura desta sessão.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior

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