Governo vai priorizar MPs das Olimpíadas no esforço concentrado, diz líder

08/07/2010 - 16:43  

As medidas provisórias que tratam das Olimpíadas (MPs 488/10 e 489/10) devem ser a prioridade de votação no esforço concentrado da Câmara, informou nesta quinta-feira o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). O esforço concentrado ocorrerá durante uma semana de agosto e uma de setembro.

Na próxima terça-feira (13), uma reunião de líderes, marcada para as 14h30, definirá os períodos em que os deputados trabalharão em agosto e setembro e qual será a pauta desse esforço concentrado.

No entanto, o líder da MinoriaBancada partidária cujo número de integrantes seja imediatamente inferior à maioria e que expresse posição diferente desta em relação ao governo. Ou seja, maior partido de oposição ao governo. Atualmente, a minoria é o PSDB. , deputado Gustavo Fruet (PDSB-PR), antecipou que não há consenso sobre as MPs das Olimpíadas e ressaltou que só será possível definir uma pauta para agosto na reunião da próxima semana .

“A oposição não concorda com alguns pontos dessas MPs. Ainda é muito cedo para falar em obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. , mas, se o governo não conseguir o quórum necessário, será uma votação difícil”, diz Fruet. Segundo o parlamentar, a oposição deve se reunir na manhã da próxima terça-feira (13) para discutir a pauta de votações.

Consórcio olímpico
A MP 488/10 cria a empresa Brasil 2016 para prestar serviços de elaboração e revisão de estudos e projetos relacionados às Olimpíadas. Já a MP 489/10 autoriza a União a participar da Autoridade Pública Olímpica (APO), que coordenará as ações governamentais dirigidas aos jogos. Participarão ainda do consórcio olímpico os governos do estado e do município do Rio de Janeiro.

Também está prevista na MP 489/10 a flexibilização dos procedimentos da Lei das LicitaçõesProcesso utilizado pela administração pública para adquirir bens e serviços de fornecedores privados nas melhores condições possíveis. Pode ser pelo critério do menor preço, da melhor técnica, ou do menor preço combinado com a melhor técnica. As modalidades de licitação previstas na legislação são: carta-convite, tomada de preços, concorrência, pregão, concurso e leilão. (Lei nº 8.666/93). O texto propõe um regime específico para a aquisição de bens e a contratação de obras e serviços, inclusive de engenharia e na infraestrutura aeroportuária, visando, além das competições de 2016, à Copa do Mundo de 2014.

Outras votações
Além das MPs das Olimpíadas, Vaccarezza disse que o governo priorizará a votação do segundo turno das PECs do piso salarial para os policiais dos estados (propostas de emenda à Constituição 300/08 e 446/09). A matéria foi aprovada na terça-feira (6) em primeiro turno pelo Plenário.

O líder do governo também quer colocar na pauta de votação duas propostas: a que amplia o limite de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDESO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O banco financia principalmente grandes empreendimentos industriais e de infra-estrutura, mas também investe nas áreas de agricultura, comércio, serviço, micro, pequenas e médias empresas, educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e transporte coletivo de massa.) destinados à compra e produção de bens de capital e à inovação tecnológica (MP 487/10), e o projeto da banda larga nas escolas (PL 1481/07).

Por sua vez, o líder da Minoria, Gustavo Fruet, disse que a oposição vai insistir na inclusão em pauta do projeto que regulamenta a Emenda 29Fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios. A emenda obrigou a União a investir em saúde, em 2000, 5% a mais do que havia investido no ano anterior e determinou que nos anos seguintes esse valor fosse corrigido pela variação nominal do PIB. Os estados ficaram obrigados a aplicar 12% da arrecadação de impostos, e os municípios, 15%. Trata-se de uma regra transitória, que deveria ter vigorado até 2004, mas que continua em vigor por falta de uma lei complementar que regulamente a emenda. da Constituição, garantindo mais recursos para a Saúde (PLP 306/08).

Nas últimas semanas, o bloco oposicionista (PSDB, DEM e PPS) decretou obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. às votações até que a matéria seja colocada em pauta. Segundo Fruet, a manutenção da manobra regimental é um dos temas a ser tratado na reunião da próxima semana.

Reportagem - Tiago Miranda e Carol Siqueira
Edição - Newton Araújo