Congresso aprova R$ 554 milhões para Olimpíadas de 2016

08/07/2010 - 11:03  

O Congresso Nacional aprovou crédito (PLN 18/10) de R$ 554 milhões para obras de infraestrutura e para gestão das Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro. Esses recursos também servirão para a gestão da Autoridade Pública Olímpica (APO) e, do total, R$ 10 milhões serão usados para constituir a Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. – Brasil 2016, criadas pelas Medidas Provisórias 489/10 e 488/10, respectivamente.

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) criticou o governo por fazer o aporte de recursos por meio de crédito extraordinário, sem que as obras constem do Orçamento ou de qualquer plano aprovado pelo Congresso. O líder do governo na Comissão Mista de OrçamentoA Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização é responsável pela análise das propostas orçamentárias concebidas pelo Executivo. Além disso, deve acompanhar o desenvolvimento anual da arrecadação e da execução do Orçamento, fazendo eventuais correções ao longo do ano. A Comissão vota o Plano Plurianual, com metas a serem atingidas nos próximos quatro anos; a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento; e a Lei Orçamentária Anual, que organiza as receitas e despesas que o Governo terá no ano seguinte. Atualmente, o papel do Congresso é autorizar o Orçamento, ou seja, analisar os gastos propostos e aprovar sua realização. , deputado Gilmar Machado (PT-MG), aceitou a crítica, mas disse que o Legislativo poderá acompanhar os gastos e que as duas MPs já estão prontas para votação, com relatórios já elaborados.

Carreiras
Também foram aprovados R$ 285 milhões em créditos (PLN 9/10) para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que serão utilizados na reestruturação de cargos e carreiras em órgãos do Executivo.

Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Ralph Machado