Projeto cria Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso
19/03/2010 - 09:00
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6845/10, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que cria o Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso. O objetivo da proposta é estimular a prática esportiva entre idosos de baixa renda, como previsto no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).
De acordo com o projeto, o programa vai garantir a infraestrutura necessária para ações esportivas voltadas para a socialização e a qualidade de vida de idosos e oferecer condições de aprendizado e atualização para profissionais, professores e estagiários interessados no esporte social para a terceira idade. As despesas do programa serão pagas com recursos do Ministério do Esporte.
"A ideia é garantir a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos o direito ao acesso a prática de esporte, priorizando os de renda domiciliar de até três salários mínimos, para que tenham uma melhor qualidade de vida", afirma o deputado Valadares Filho.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Rachel Librelon
Edição - Pierre Triboli
