Educação, cultura e esportes

Proposta prevenção de doenças respiratórias em escolas

28/01/2005 - 14:03  

Os Ministérios da Educação e da Saúde poderão implantar o Programa "Respire Bem" nas escolas da rede pública. É o que prevê o Projeto de Lei 4413/04, do deputado Enio Bacci (PDT-RS). O objetivo é prevenir, diagnosticar e tratar estudantes que apresentem doenças respiratórias originárias do mal posicionamento dentário.
A proposta determina ainda que as secretarias estaduais de saúde sejam parceiras no trabalho.

Exames periódicos
O projeto indica a realização de exames periódicos nas escolas, sempre no início de cada ano letivo. Os alunos do jardim da infância e da 1ª série do ensino fundamental com idade superior a 6 anos teriam prioridade no atendimento, seguidos pelos que freqüentam até a 4ª série.
De acordo com Enio Bacci, o projeto, ao combater os problemas respiratórios, vai evitar a evasão escolar, já que em razão das constantes internações muitas crianças acabam abandonando os estudos.
Pelo último levantamento de saúde bucal realizado pelo Ministério da Saúde em março do ano passado, 13% dos adolescentes brasileiros nunca foram ao dentista.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto (apensado) com o Projeto de Lei 4392/01, do deputado Luiz Bittencourt (PMDB-GO), que trata do mesmo assunto. A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e é sujeita à apreciação do Plenário.

Reportagem - Fábia Belém
Edição - Ana Felícia

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)

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